Notícias

2º PERÍODO LEGISLATIVO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo N°001/19 de 24 de Junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 239, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001".

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 651/19 que “INSTITUI E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DIRECIONADO PARA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 6 A 9 ANOS”.

Leitura das Indicações n° 199 e 200/Gab. 007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°201/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2461/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°001/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°651/19

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 16 de agosto de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2477/19 de 21 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2478/19 de 22 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CREDITO E INCLUSÃO NO PPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 36/19 de 09 de agosto de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

Leitura do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 25 de junho de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura da Indicação n° 202/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura das Indicações n°204 e 205/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°206/GabP./CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza. 

Leitura da Indicação n°207/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 064/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 063/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2476/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2461/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 23 de agosto de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDONIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2479/19 de 28 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações n°208 e 209/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°210 e 211/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de julho de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 30 de agosto de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDONIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

Leitura do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2480/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 067/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2480/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2479/19 de 28 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2479/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 068/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2479/19.

Leitura da Indicação n°212/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

Leitura da Indicação n°213/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°214/Gab.GP/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza. 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°655/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 067/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2480/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2480/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 068/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2479/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2479/19. 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 06 de setembro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDÔNIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura da Indicação n°215/Gab.005/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Leitura da Indicação n°216/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°217, 218 e 221/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura das Indicações n°219 e 220/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho. 

Leitura da Indicação n° 222/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador do PSDC Bruno Brustolon.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de julho de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°655/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2480/19. 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de setembro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2484/19 de 18 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” da Minuta da Proposta Orçamentaria para o Exercício 2020.

Leitura do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 71/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 072/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.

Leitura das Indicações n°223, 226 e 228/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°229/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura da Indicação n°230/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Moção de Aplauso 006/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, ao Dr. Rogério Montai Lima, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, titular da vara Criminal da Comarca da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 71/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2482/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 72/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2483/19

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplauso n°006/Gab. 006/Gab.08/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, ao Dr. Rogério Montai Lima, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, titular da vara Criminal da Comarca da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 20 de setembro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/09/2019

HORAS:   :   09:30

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2485/19 de 23 de setembro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e “SEGUNDA VOTAÇÃO” do Projeto de Lei n° 2483/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 25 de setembro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Leitura do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

Leitura das Indicações n°231 e 233/Gab.007/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°232/Gab.001/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura da Indicação n°234/Gab.008/CMETOPO/19de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Indicação n°235/Gab.GP/CMETOPO/19de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2482/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 27 de setembro de 2019.

As seções de Processo Legislativo e Leis deste site estão sofrendo instabilidade podendo estar fora do ar por alguns períodos de tempo. Estamos trabalhando para normalizar o acesso.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2486/19 de 30 setembro de 2019 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANÇEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".        

Leitura das Indicações n°236, 237 e 238/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°239/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura da Indicação n°240/Gab.004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura da Indicação n°241/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das atividades da Coordenadoria do sistema de controle interno 2º quadrimestre de 2019 da Prefeitura da Estância turística Ouro Preto do Oeste. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM- OPO-RO, referente ao mês de agosto de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estancia Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 04 de outubro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2491/19 de 08 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19.        

Leitura das Indicações n°242 e 243/Gab.007/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura da Indicação n°244 e 245/Gab.004/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura da Indicação n°246/Gab.008/CMETOPO/19de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

Leitura da Indicação n°247/Gab.002/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 070/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2481/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 074/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2487/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 075/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2488/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2489/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 076/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2490/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,11 de outubro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/10/2019

HORAS: 14h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório Final dos Trabalhos Realizados pelos Membros da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 217/19.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 217/19, pela procedência da denúncia.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de outubro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

IV – CONVOCAÇÃO DO VEREADOR JOSIMAR RABELO CAVALCANTE PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/19.

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2491/19 de 08 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura da Indicação n°248/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante. 

Leitura da Indicação n°249/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de setembro de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 077/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2491/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2481/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2487/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2488/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2489/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2490/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,18 de outubro de 2019.

ATA Nº 031/2019

“Termo de Posse do Senhor Vereador Josimar Rabelo Cavalcante – PTB, no cargo de Presidente, com base no Processo Administrativo n. 0217/19”.

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO, com sede localizada na Avenida Gonçalves Dias número 4.236 (quatro mil duzentos e trinta e seis), bairro União, nesta cidade. Em sessão Ordinária devidamente instruída e considerando o Processo Administrativo n. 0217/19 (duzentos e dezessete do ano de dois mil e dezenove) e a deliberação plenária regimentalmente coordenada conforme dos autos constam. O senhor Vereador – PRP EUDES VENÂNCIO DE SOUZA, Presidente em exercício do Poder Legislativo, convoca o Senhor Vereador Josimar Rabelo Cavalcante – PTB para tomar posse na Titularidade do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, com os trabalhos coordenados pela primeira secretaria da mesa diretora, através de seu titular Vereador MDB – JEFERSON ANDRÉ DA SILVA. Ao final, já empossado na qualidade de Presidente o Vereador PTB – JOSIMAR RABELO CAVALCANTE, sinalizou pela conclusão dos trabalhos da sessão Ordinária, encerrando-a como justa, transparente e regimental. Por ser expressão da verdade, lavrou-se o presente Termo que após lido, seguirá assinado pelo Senhor Vereador Empossado PTB – JOSIMAR RABELO CAVALCANTE, empossado na titularidade do cargo de Presidente, senhor Vereador PRB – EUDES VENÂNCIO DE SOUZA Vice-Presidente, Vereador MDB – JEFERSON ANDRE DA SILVA Primeiro Secretario e Vereador PSD – EDIS FARIAS AMARAL Segundo Secretário. Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO, em vinte e um de outubro de dois mil e dezenove.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2493/19 de 23 de outubro de 2019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2492/19 de 21 de outubro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 2474/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 2474/19.

Leitura da Indicação n°251/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura das Indicações n°252, 253 e 255/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura da Indicação n°254/Gab. 8/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°256/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 2474/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2474/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 25 de outubro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR              

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2493/19 de 23 de outubro de 2019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura das Indicações nº 257 e 258/Gab.07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura da Indicação n° 259/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação nº 260/Gab.06/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Delísio Fernandes – PSB.

Leitura da Indicação nº 261/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações nº 262 e 264/Gab.Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB. 

Leitura da Indicação nº 263/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2493/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2474/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 1º de novembro de 2019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR  

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.  

Leitura do Projeto de Lei nº 2493/19 de 23 de outubro de 2.019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Leitura das Indicações de nº 266, 267 e 271/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC. 

Leitura da Indicação de nº 268/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.

Leitura da Indicação de nº 269/Gab.08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.  

Leitura da Indicação de nº 270/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de outubro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 16/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.493/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 8 de novembro de 2.019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR         

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.496/19 de 13 de novembro de 2.019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.495/19 de 13 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.494/19 de 13 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO REGIME CELETISTA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura da Indicação de nº 272/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

Leitura da Indicação de nº 273 e 274/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de novembro de 2.019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR  

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 153/19 de 22 de novembro de 2.019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3° DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 050/91 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.496/19 de 13 de novembro de 2.019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.496/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 82/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.496/19. 

Leitura das Indicações nº 275 e 276/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações nº 277, 284, 285 e 286/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo. 

Leitura da Indicação nº 278/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.

Leitura da Indicação nº 279/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 280, 281 e 282/Gab. 07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias.

Leitura da Indicação nº 283/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 82/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.496/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.496/19.

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 22 de novembro de 2.019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR         

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.502 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.501 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.500 de 22 de novembro de 2.019 que ‘ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.486 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020." 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

Leitura das Indicações nº 287, 289, 290 e 291/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.  

Leitura da Indicação nº 288/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura das Indicações nº 292 e 293/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva. 

Leitura das Indicações nº 294, 296 e 297/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio. 

Leitura da Indicação nº 295/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – IPSM, referente ao mês de outubro de 2.019. 

Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2497/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.497/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2498/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.498/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2499/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.499/19.

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 29 de novembro de 2.019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXERCÍCIO DE 2.020”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.503/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/19 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 89/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/19 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 88/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.500/19 de 22 de novembro de 2.019 que “ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 87/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.499/19 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.498/19 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/19 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

Leitura das Indicações nº 298, 308 e 309/Gab. 07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias.

Leitura das Indicações nº 302 e 303/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 304 e 305/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.

Leitura das Indicações nº 299, 300, 301 e 306/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo. 

Leitura da Indicação nº 307/Gab. 03/CMETOPO/19 de Autoria da Vereadora Ivone Vicentin.

Leitura da Moção de Aplauso 007/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, ao Delegado Titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli.

Leitura da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edivaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste.

Leitura da Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento.

Leitura da Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacir de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.497/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 87/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.500/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 88/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.501/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 89/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.502/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.498/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.499/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 007/Gab. 03/CMETOPO/19 de Autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, ao Delegado Titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edivaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacir de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 06 de dezembro de 2.019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 659/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DE OURO PRETO DO OESTE – AMTOPO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 658/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.509/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.508/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.507/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.506/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.505/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Aditiva n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “ADICIONA §§ 1º E 2º AO ART. 1º DO TEXTO APRESENTADO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/19.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa nº 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 que “MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA APRESENTA NO ART. 29 DO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/19.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 90/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 36/19 de 09 de agosto de 2.019 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer (FAVORÁVEL) do relator, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer (FAVORÁVEL) nº 02/19 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto do Legislativo 202/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME O PROCESSO Nº 1.481/15/TCE-RO”. 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXERCÍCIO DE 2.020”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 91/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 92/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 93/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19. 

Leitura das Indicações nº 310, 311, 312 e 314/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva. 

Leitura das Indicações nº 313, 315, 318 e 319/Gab. 01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 

Leitura da Indicação nº 316/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.  

Leitura da Indicação nº 317/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 90/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 91/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 92/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.503/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 93/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.504/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 02/19 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Projeto de Decreto do Legislativo nº 202/19, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de dezembro de 2.019.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2019

HORAS: 09h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.515/19 de 16 de dezembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 17 de dezembro de 2019.

DECRETA:

Art. 1" Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.014, de responsabilidade do SENHOR JUAN ALEX TESTONI - CPF N° 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)

Parágrafo Único — consubstancia-se o texto do Parecer Prévio PPL-TC 00057/15 e Acórdão APL-TC 00207/15, referente ao Processo n.01.488/15 — TCE-RO, que grifa as ressalvas a serem observadas.

Art. 2° Sejam enviadas cópias deste Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e ao Ministério Público de contas.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data d- a publicação.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/01/2020

HORAS: 09h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.516/20, de 17 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.517/20, de 21 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.518/20, de 22 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de janeiro de 2.020.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 124/2.020                                                                                                                          DE 28 DE JANEIRO DE 2.020.

                                      "Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27.05.1991(Regimento Interno)".

A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia, faz saber que o plenário deliberativo aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:

           Art. 1° Dá nova redação ao Artigo 111 e o §3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27 de maio de 1.991(Regimento Interno)".
        "Art. 111 Às Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às Segundas-feiras, com início às 9:00 horas (nove) com prazo de duração de até quatro horas, podendo ser prorrogadas pelo plenário deliberativo.
          Art. 120(...)
          § 3°- O início da Sessão será às 9:00 horas (nove)".
          Art. 2° Revoga-se a Resolução Legislativa n. 121/19 de 19 de fevereiro de 2.019.
          Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

Leitura das Indicações n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 19/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações n° 10, 11 e 12/Gab. 08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 13, 14 e 15/Gab. 05/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Serginho Castilho.

Leitura das Indicações nº 16, 17 e 18/Gab. 02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 31 de janeiro de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

Leitura das Indicações n° 20, 21, 22 e 23/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações n° 24, 25 e 26/Gab. 08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 27 e 28/Gab. 06/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes.

Leitura das Indicações nº 30, 31, 32 e 33/Gab. 02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno – 3º Quadrimestre de 2.019 (Prefeitura Municipal).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 04/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.520/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 07 de fevereiro de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 06/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 34, 35, 36, 40 e 46/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

Leitura das Indicações n° 37, 38, 54, 55 e 56/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo - PTB.

Leitura da Indicação nº 39/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon - PSDC.

Leitura das Indicações nº 41 e 42/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretario Edis Farias - PSD.

Leitura das Indicações n° 43, 44 e 45/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretario Jeferson Silva - MDB.

Leitura da Indicação nº 47/Gab.03/CMETOPO/20 de Autoria da Vereadora Ivone Vicentin - MDB.

Leitura das Indicações nº 48, 49, 50, 51, 52 e 53/Gab.04/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio - PRP.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de dezembro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 06/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.522/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.520/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de fevereiro de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.527/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.528/20 de 17 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.529/20 de 19 de fevereiro de 2.020 que "DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓSCONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.531/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.532/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.533/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.534/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.535/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.536/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.537/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.523/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 08/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.523/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.524/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 09/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.524/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.525/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 10/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.525/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.526/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.526/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Indicação nº 57/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretario Edis Farias - PSD.

Leitura das Indicações nº 58 e 63/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

Leitura das Indicações n° 59, 60, 61 e 62/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretario Jeferson Silva - MDB.

Leitura da Indicação nº 64/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon - PSDC.

Leitura das Indicações n° 65 e 66/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo - PTB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de janeiro de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.519/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 08/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.523/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.523/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 09/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.524/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.524/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 10/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.525/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.525/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.526/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.526/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.522/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 21 de fevereiro de 2.020.

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

1º PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura das Indicações nº 67 e 68/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

Leitura das Indicações nº 69, 70, 71 e 72/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.523/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.524/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.525/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.526/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 27 de fevereiro de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.530/20 de 19 de janeiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.694 DE 16 DE MAIO DE 2.011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de Janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M2 (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.527/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.528/20 de 17 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.529/20 de 19 de fevereiro de 2.020 que “DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.531/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.532/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.533/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.534/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.535/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.536/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.537/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

Leitura das Indicações nº 73, 74 e 75/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.

Leitura da Indicação nº 76/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 77/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações nº 78 e 79/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Conta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM – RO, referente ao mês de janeiro de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.519/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.527/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.528/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.529/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.531/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.532/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.533/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.534/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.535/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.536/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.537/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de março de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 de 28 de fevereiro de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 22/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20 de 09 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO, PARA A LEGISLATURA 2.021/2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 23/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 661/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 24/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 662/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 26/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 27/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 28/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 29/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 30/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 83 e 84/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 85 e 86/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura das Indicações n° 87, 88, 89 e 90/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 22/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 23/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 661/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 24/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 662/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 25/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 26/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 27/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 29/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 30/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.543/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de março de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 de 28 de fevereiro de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 94, 95 e 96/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.

Leitura da Indicação nº 97/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 82, 98, 99 e 100/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações n° 101, 102, 103 e 104/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao encerramento de 2.019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de fevereiro de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.543/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de março de 2.020.

DECRETO Nº 13.258                                                                                                                                                                 DE 23 DE MARÇO DE 2.020.

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

Disponível em: https://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/norma/2973

A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, no intuito de reforçar as medidas de profilaxia à Pandemia COVID-19, acatando recomendações do Ministério Público e do Decreto n°13.254, decide encerrar o atendimento ao público. Esta ação tem por objetivo amenizar o perigo de contágio pelo novo Coronavírus, em vista de o mesmo obter um alto índice de
propagação. As medidas têm efeito imediato e vigorarão pelo período de tempo que se revelar necessário para assegurar os fins, sendo reavaliados periodicamente e podendo ser modificadas a todo tempo em função da evolução da situação. Salienta-se que os serviços prestados de atendimento ao público continuarão a ser assegurados via telefone e correio eletrônico e mantêm-se operacionais os serviços públicos essenciais. Desta forma, as Sessões Legislativas continuarão sendo transmitidas pelo canal do YouTube e todas informações poderão ser encontradas disponíveis no site oficial ou serem solicitadas pelo mesmo.

Telefone para atendimento: (69) 3461-2291
E-mail: camaraopo@gmail.com
YouTube: camaraopo
Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br

Ouro Preto do Oeste, 20 de março de 2020.

Josimar Rabelo Cavalcante
Vereador - Presidente

Clique aqui para baixar o Oficio em PDF.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.546/20 de 26 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2.011”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 33/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Indicação nº 105/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 33/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.545/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de março de 2.020.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31/03/2.020

HORAS: 10h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III - APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Decreto nº 13.283/20 de 30 de março de 2.020 que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Decreto nº 13.283/20 de 30 de março de 2.020 que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 30 de março de 2.020.

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do VETO ao (Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20) de 31 de março de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 660 DE 02 DE MARÇO DE 2..020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.547/20 de 31 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.548/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.549/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.550/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.551/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.552/20 de 02 de abril de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.546/20 de 26 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.546/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 34/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.546/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 107/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura da Indicação nº 108/Gab.2/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações nº 109 e 110/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao Exercício financeiro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 34/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.546/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.546/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.545/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de abril de 2.020.

A Câmara veio até você.

Acompanhe nossos canais digitais:

SITE (Notícias, Informações Gerais, Informações sobre Sessões:

www.ouropretodooeste.ro.leg.br

TRANSPARÊNCIA (Despesas, Licitações, Planejamento, Pessoal, Prestação de Contas, Leis e Publicações):

www.ouropretodooeste.ro.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia

OUVIDORIA (Sugestões, Elogios, Solicitações, Reclamações e Denúncias):

www.ouropretodooeste.ro.leg.br/transparencia/ouvidoria

SESSÕES AO VIVO (Segundas-feiras 09:00h):

www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO

E-MAILS:

camara@ouropretodooeste.ro.leg.br

ouvidoria@ouropretodooeste.ro.leg.br

Aqui no site você ainda pode encontrar outras opções de contato como emails e telefones diretos de cada vereador. Acesse clicando aqui ou através do menu lateral esquerdo "Parlamentares".

Clique na imagem para ampliar.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício 159/20, referente ao Novo Decreto Municipal que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.549/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 36/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.549/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.552/20 de 02 de abril de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.552/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 37/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.552/20.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Ofício 159/20, referente ao Novo Decreto Municipal que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 36/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.549/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.549/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 37/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.552/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.552/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de abril de 2.020.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

1º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.553/20 de 07 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/20 de 31 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.547/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 38/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.547/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.548/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 39/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.548/20.