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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/08/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo N°001/19 de 24 de Junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 239, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001".

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 651/19 que “INSTITUI E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DIRECIONADO PARA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 6 A 9 ANOS”.

Leitura das Indicações n° 199 e 200/Gab. 007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°201/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2461/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°001/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°651/19


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 16 de agosto de 2019.

Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/08/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2477/19 de 21 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2478/19 de 22 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CREDITO E INCLUSÃO NO PPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 36/19 de 09 de agosto de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

Leitura do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 25 de junho de 2019 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura da Indicação n° 202/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura das Indicações n°204 e 205/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°206/GabP./CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza. 

Leitura da Indicação n°207/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 064/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 063/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2476/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2461/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 23 de agosto de 2019.

                                                                                     

Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (02/09/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/09/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDONIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2479/19 de 28 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações n°208 e 209/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°210 e 211/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de julho de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 30 de agosto de 2019.

Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/09/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/09/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDONIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

Leitura do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2480/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 067/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2480/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2479/19 de 28 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2479/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 068/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2479/19.

Leitura da Indicação n°212/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

Leitura da Indicação n°213/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°214/Gab.GP/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza. 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°655/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 067/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2480/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2480/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 068/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2479/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2479/19. 

 


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 06 de setembro de 2019.

Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/09/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/09/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDÔNIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura da Indicação n°215/Gab.005/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Leitura da Indicação n°216/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°217, 218 e 221/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura das Indicações n°219 e 220/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho. 

Leitura da Indicação n° 222/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador do PSDC Bruno Brustolon.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de julho de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°655/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2480/19. 


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de setembro de 2019.

Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/09/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/09/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE


1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2484/19 de 18 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” da Minuta da Proposta Orçamentaria para o Exercício 2020.

Leitura do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 71/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 072/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.

Leitura das Indicações n°223, 226 e 228/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°229/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura da Indicação n°230/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Moção de Aplauso 006/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, ao Dr. Rogério Montai Lima, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, titular da vara Criminal da Comarca da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 71/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2482/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 72/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2483/19

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplauso n°006/Gab. 006/Gab.08/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, ao Dr. Rogério Montai Lima, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, titular da vara Criminal da Comarca da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 20 de setembro de 2019.



Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (26/09/2019)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 26/09/2019 a partir das 09:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/09/2019

HORAS:   :   09:30

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2485/19 de 23 de setembro de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e “SEGUNDA VOTAÇÃO” do Projeto de Lei n° 2483/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 25 de setembro de 2019.

Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/09/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/09/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Leitura do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

 

Leitura das Indicações n°231 e 233/Gab.007/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°232/Gab.001/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura da Indicação n°234/Gab.008/CMETOPO/19de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Indicação n°235/Gab.GP/CMETOPO/19de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2482/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 27 de setembro de 2019.

Site em Manutenção

Estamos enfrentando problemas com as seções de Processo Legislativo e Leis do site da Câmara. Estamos trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível.

As seções de Processo Legislativo e Leis deste site estão sofrendo instabilidade podendo estar fora do ar por alguns períodos de tempo. Estamos trabalhando para normalizar o acesso.

Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (07/10/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/10/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2486/19 de 30 setembro de 2019 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANÇEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".        

Leitura das Indicações n°236, 237 e 238/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°239/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura da Indicação n°240/Gab.004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura da Indicação n°241/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das atividades da Coordenadoria do sistema de controle interno 2º quadrimestre de 2019 da Prefeitura da Estância turística Ouro Preto do Oeste. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM- OPO-RO, referente ao mês de agosto de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estancia Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 04 de outubro de 2019.

Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/10/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/10/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2491/19 de 08 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19.        

 

Leitura das Indicações n°242 e 243/Gab.007/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura da Indicação n°244 e 245/Gab.004/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura da Indicação n°246/Gab.008/CMETOPO/19de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

Leitura da Indicação n°247/Gab.002/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 070/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2481/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 074/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2487/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 075/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2488/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2489/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 076/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2490/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,11 de outubro de 2019.

Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (15/10/2019)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 15/10/2019 a partir das 14:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/10/2019

HORAS: 14h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório Final dos Trabalhos Realizados pelos Membros da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 217/19.

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 217/19, pela procedência da denúncia.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de outubro de 2019.

Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/10/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/10/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

IV – CONVOCAÇÃO DO VEREADOR JOSIMAR RABELO CAVALCANTE PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/19.

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2491/19 de 08 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura da Indicação n°248/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante. 

Leitura da Indicação n°249/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de setembro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 077/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2491/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2481/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2487/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2488/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2489/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2490/19.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,18 de outubro de 2019.

TERMO DE POSSE J. RABELO

Ata 31 Posse do Vereador J. Rabelo

ATA Nº 031/2019

 

“Termo de Posse do Senhor Vereador Josimar Rabelo Cavalcante – PTB, no cargo de Presidente, com base no Processo Administrativo n. 0217/19”.

 

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO, com sede localizada na Avenida Gonçalves Dias número 4.236 (quatro mil duzentos e trinta e seis), bairro União, nesta cidade. Em sessão Ordinária devidamente instruída e considerando o Processo Administrativo n. 0217/19 (duzentos e dezessete do ano de dois mil e dezenove) e a deliberação plenária regimentalmente coordenada conforme dos autos constam. O senhor Vereador – PRP EUDES VENÂNCIO DE SOUZA, Presidente em exercício do Poder Legislativo, convoca o Senhor Vereador Josimar Rabelo Cavalcante – PTB para tomar posse na Titularidade do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, com os trabalhos coordenados pela primeira secretaria da mesa diretora, através de seu titular Vereador MDB – JEFERSON ANDRÉ DA SILVA. Ao final, já empossado na qualidade de Presidente o Vereador PTB – JOSIMAR RABELO CAVALCANTE, sinalizou pela conclusão dos trabalhos da sessão Ordinária, encerrando-a como justa, transparente e regimental. Por ser expressão da verdade, lavrou-se o presente Termo que após lido, seguirá assinado pelo Senhor Vereador Empossado PTB – JOSIMAR RABELO CAVALCANTE, empossado na titularidade do cargo de Presidente, senhor Vereador PRB – EUDES VENÂNCIO DE SOUZA Vice-Presidente, Vereador MDB – JEFERSON ANDRE DA SILVA Primeiro Secretario e Vereador PSD – EDIS FARIAS AMARAL Segundo Secretário. Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO, em vinte e um de outubro de dois mil e dezenove.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

JOSIMAR RABELO CAVALCANTE – Presidente

 

EUDES VENÂNCIO DE SOUZA – Vice-Presidente              

                    

JEFERSON ANDRÉ DA SILVA – Primeiro-Secretário   

 

EDIS FARIAS AMARAL – Segundo-Secretário

 

 

 

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (28/10/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/10/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2493/19 de 23 de outubro de 2019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2492/19 de 21 de outubro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 2474/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 2474/19.

Leitura da Indicação n°251/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura das Indicações n°252, 253 e 255/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura da Indicação n°254/Gab. 8/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°256/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 2474/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2474/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 25 de outubro de 2019.

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/11/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/11/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR              

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2493/19 de 23 de outubro de 2019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura das Indicações nº 257 e 258/Gab.07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura da Indicação n° 259/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação nº 260/Gab.06/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Delísio Fernandes – PSB.

Leitura da Indicação nº 261/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações nº 262 e 264/Gab.Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB. 

Leitura da Indicação nº 263/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2493/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2474/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 1º de novembro de 2019.

Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (11/11/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/11/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR  

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 

Leitura do Projeto de Lei nº 2493/19 de 23 de outubro de 2.019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Leitura das Indicações de nº 266, 267 e 271/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC. 

Leitura da Indicação de nº 268/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.

Leitura da Indicação de nº 269/Gab.08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.  

Leitura da Indicação de nº 270/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de outubro de 2.019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 16/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.493/19.

 

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 8 de novembro de 2.019.

Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/11/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/11/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR         

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.496/19 de 13 de novembro de 2.019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.495/19 de 13 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.494/19 de 13 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO REGIME CELETISTA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura da Indicação de nº 272/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação de nº 273 e 274/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de novembro de 2.019.

Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (25/11/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/11/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR  

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 153/19 de 22 de novembro de 2.019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3° DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 050/91 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.496/19 de 13 de novembro de 2.019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.496/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 82/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.496/19. 

Leitura das Indicações nº 275 e 276/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações nº 277, 284, 285 e 286/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo. 

Leitura da Indicação nº 278/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.

Leitura da Indicação nº 279/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 280, 281 e 282/Gab. 07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias.

Leitura da Indicação nº 283/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 82/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.496/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.496/19.

 

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 22 de novembro de 2.019.

Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (02/12/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/12/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR         

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.502 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.501 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.500 de 22 de novembro de 2.019 que ‘ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.486 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020." 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

Leitura das Indicações nº 287, 289, 290 e 291/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.  

Leitura da Indicação nº 288/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura das Indicações nº 292 e 293/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva. 

Leitura das Indicações nº 294, 296 e 297/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio. 

Leitura da Indicação nº 295/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – IPSM, referente ao mês de outubro de 2.019. 

Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2.019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2497/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.497/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2498/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.498/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2499/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.499/19.

 

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 29 de novembro de 2.019.

Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/12/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/12/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXERCÍCIO DE 2.020”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.503/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/19 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 89/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/19 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 88/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.500/19 de 22 de novembro de 2.019 que “ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 87/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.499/19 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.498/19 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/19 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

Leitura das Indicações nº 298, 308 e 309/Gab. 07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias.

Leitura das Indicações nº 302 e 303/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 304 e 305/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.

Leitura das Indicações nº 299, 300, 301 e 306/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo. 

Leitura da Indicação nº 307/Gab. 03/CMETOPO/19 de Autoria da Vereadora Ivone Vicentin.

Leitura da Moção de Aplauso 007/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, ao Delegado Titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli.

Leitura da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edivaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste.

Leitura da Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento.

Leitura da Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacir de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.497/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 87/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.500/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 88/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.501/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 89/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.502/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.498/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.499/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 007/Gab. 03/CMETOPO/19 de Autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, ao Delegado Titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edivaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacir de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

 

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 06 de dezembro de 2.019.

Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/12/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/12/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 659/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DE OURO PRETO DO OESTE – AMTOPO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 658/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.509/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.508/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.507/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.506/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.505/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Aditiva n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “ADICIONA §§ 1º E 2º AO ART. 1º DO TEXTO APRESENTADO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/19.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa nº 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 que “MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA APRESENTA NO ART. 29 DO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/19.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 90/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 36/19 de 09 de agosto de 2.019 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer (FAVORÁVEL) do relator, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer (FAVORÁVEL) nº 02/19 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto do Legislativo 202/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME O PROCESSO Nº 1.481/15/TCE-RO”. 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXERCÍCIO DE 2.020”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 91/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 92/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 93/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19. 

Leitura das Indicações nº 310, 311, 312 e 314/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva. 

Leitura das Indicações nº 313, 315, 318 e 319/Gab. 01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 

Leitura da Indicação nº 316/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.  

Leitura da Indicação nº 317/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 90/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 91/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 92/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.503/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 93/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.504/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 02/19 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Projeto de Decreto do Legislativo nº 202/19, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014.

  

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de dezembro de 2.019.

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (18/12/2019)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 18/12/2019 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2019

HORAS: 09h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.515/19 de 16 de dezembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

                                                                           

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 17 de dezembro de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/19

"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF N. 203.400.012- 91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)".

DECRETA:


Art. 1" Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2.014, de responsabilidade do SENHOR JUAN ALEX TESTONI - CPF N° 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)

Parágrafo Único — consubstancia-se o texto do Parecer Prévio PPL-TC 00057/15 e Acórdão APL-TC 00207/15, referente ao Processo n.01.488/15 — TCE-RO, que grifa as ressalvas a serem observadas.

Art. 2° Sejam enviadas cópias deste Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e ao Ministério Público de contas.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data d- a publicação.

Veja o que será deliberado na 1ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (28/01/2020)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 28/01/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/01/2020

HORAS: 09h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.516/20, de 17 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.517/20, de 21 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.518/20, de 22 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

             

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de janeiro de 2.020.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 124/20 DE 28 DE JANEIRO DE 2.020.

ALTERA O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA 09:00 HORAS, SESSÕES ESSAS QUE OCORREM TODA SEGUNDA-FEIRA.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 124/2.020                                                                                                                          DE 28 DE JANEIRO DE 2.020.


                                      "Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27.05.1991(Regimento Interno)".


A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia, faz saber que o plenário deliberativo aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:


           Art. 1° Dá nova redação ao Artigo 111 e o §3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27 de maio de 1.991(Regimento Interno)".
        "Art. 111 Às Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às Segundas-feiras, com início às 9:00 horas (nove) com prazo de duração de até quatro horas, podendo ser prorrogadas pelo plenário deliberativo.
          Art. 120(...)
          § 3°- O início da Sessão será às 9:00 horas (nove)".
          Art. 2° Revoga-se a Resolução Legislativa n. 121/19 de 19 de fevereiro de 2.019.
          Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Veja o que será deliberado na 1ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/02/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/02/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

PERÍODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

 

Leitura das Indicações n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 19/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações n° 10, 11 e 12/Gab. 08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 13, 14 e 15/Gab. 05/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Serginho Castilho.

 

Leitura das Indicações nº 16, 17 e 18/Gab. 02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.019.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

        

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 31 de janeiro de 2.020.

 

 

 

 

 

 

Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/02/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/02/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

Leitura das Indicações n° 20, 21, 22 e 23/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações n° 24, 25 e 26/Gab. 08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 27 e 28/Gab. 06/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes.

 

Leitura das Indicações nº 30, 31, 32 e 33/Gab. 02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno – 3º Quadrimestre de 2.019 (Prefeitura Municipal).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 04/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 07 de fevereiro de 2.020.

Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/02/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/02/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 06/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura das Indicações nº 34, 35, 36, 40 e 46/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

 

Leitura das Indicações n° 37, 38, 54, 55 e 56/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo - PTB.

 

Leitura da Indicação nº 39/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon - PSDC.

 

Leitura das Indicações nº 41 e 42/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretario Edis Farias - PSD.

 

Leitura das Indicações n° 43, 44 e 45/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretario Jeferson Silva - MDB.

 

Leitura da Indicação nº 47/Gab.03/CMETOPO/20 de Autoria da Vereadora Ivone Vicentin - MDB.

 

Leitura das Indicações nº 48, 49, 50, 51, 52 e 53/Gab.04/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio - PRP.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de dezembro de 2.019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 06/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.522/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de fevereiro de 2.020.

Veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (27/02/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/02/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.527/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.528/20 de 17 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.529/20 de 19 de fevereiro de 2.020 que "DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓSCONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.531/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.532/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.533/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.534/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.535/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.536/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.537/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.523/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 08/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.523/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.524/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 09/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.524/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.525/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 10/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.525/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.526/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.526/20.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura da Indicação nº 57/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretario Edis Farias - PSD.

 

Leitura das Indicações nº 58 e 63/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

 

Leitura das Indicações n° 59, 60, 61 e 62/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretario Jeferson Silva - MDB.

 

Leitura da Indicação nº 64/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon - PSDC.

 

Leitura das Indicações n° 65 e 66/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo - PTB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de janeiro de 2.020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 08/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.523/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.523/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 09/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.524/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.524/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 10/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.525/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.525/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.526/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.526/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.522/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 21 de fevereiro de 2.020.

 

 

 

 

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (02/03/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura das Indicações nº 67 e 68/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

 

Leitura das Indicações nº 69, 70, 71 e 72/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.523/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.524/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.525/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.526/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 27 de fevereiro de 2.020.

Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/03/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar 38/20 que ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.530/20 de 19 de janeiro de 2.020 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.694 DE 16 DE MAIO DE 2.011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de Janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M2 (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.527/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.528/20 de 17 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.529/20 de 19 de fevereiro de 2.020 que “DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.531/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.532/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.533/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.534/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.535/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.536/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.537/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

 

Leitura das Indicações nº 73, 74 e 75/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.

 

Leitura da Indicação nº 76/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

 

Leitura das Indicações nº 77/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

 

Leitura das Indicações nº 78 e 79/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Conta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM – RO, referente ao mês de janeiro de 2.020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.519/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.527/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.528/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.529/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.531/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.532/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.533/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.534/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.535/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.536/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.537/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de março de 2.020.

Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/03/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 de 28 de fevereiro de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 22/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20 de 09 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO, PARA A LEGISLATURA 2.021/2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 23/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 661/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 24/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 662/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 26/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 27/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 28/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 29/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 30/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 83 e 84/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 85 e 86/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura das Indicações n° 87, 88, 89 e 90/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 22/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 23/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 661/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 24/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 662/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 25/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 26/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 27/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer 29/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 30/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.543/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de março de 2.020.

 

Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/03/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 de 28 de fevereiro de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 94, 95 e 96/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.

Leitura da Indicação nº 97/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 82, 98, 99 e 100/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações n° 101, 102, 103 e 104/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao encerramento de 2.019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de fevereiro de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.543/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de março de 2.020.

DECRETO Nº 13.258 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO

Visa regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal n° 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual n° 24.887, de 20 de março de 2020.
DECRETO Nº 13.258                                                                                                                                                                 DE 23 DE MARÇO DE 2.020.

 

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

 

 

Disponível em: https://sapl.ouropretodooeste.ro.leg.br/norma/2973

COMUNICADO

CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, no intuito de reforçar as medidas de profilaxia à Pandemia COVID-19, acatando recomendações do Ministério Público e do Decreto n°13.254, decide encerrar o atendimento ao público. Esta ação tem por objetivo amenizar o perigo de contágio pelo novo Coronavírus, em vista de o mesmo obter um alto índice de
propagação. As medidas têm efeito imediato e vigorarão pelo período de tempo que se revelar necessário para assegurar os fins, sendo reavaliados periodicamente e podendo ser modificadas a todo tempo em função da evolução da situação. Salienta-se que os serviços prestados de atendimento ao público continuarão a ser assegurados via telefone e correio eletrônico e mantêm-se operacionais os serviços públicos essenciais. Desta forma, as Sessões Legislativas continuarão sendo transmitidas pelo canal do YouTube e todas informações poderão ser encontradas disponíveis no site oficial ou serem solicitadas pelo mesmo.


Telefone para atendimento: (69) 3461-2291
E-mail: camaraopo@gmail.com
YouTube: camaraopo
Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br

 

Ouro Preto do Oeste, 20 de março de 2020.

 

Josimar Rabelo Cavalcante
Vereador - Presidente

CANCELAMENTO - Atendimento aos eleitores de Rondominas

Ofício Nº010/2020/13ªZE - Informa o cancelamento da realização da operação Extracartório, que seria realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2020.

Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/03/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.546/20 de 26 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar 39/20. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar 39/20. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2.011”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 33/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Indicação nº 105/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar 39/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 39/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 33/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.545/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de março de 2.020.

Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (31/03/2.020)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 31/03/2.020 a partir das 10:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31/03/2.020

HORAS: 10h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III - APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Decreto nº 13.283/20 de 30 de março de 2.020 que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Decreto nº 13.283/20 de 30 de março de 2.020 que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 30 de março de 2.020.

 

Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/04/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do VETO ao (Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20) de 31 de março de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 660 DE 02 DE MARÇO DE 2..020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.547/20 de 31 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.548/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.549/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.550/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.551/20 de 02 de abril de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.552/20 de 02 de abril de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.546/20 de 26 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.546/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 34/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.546/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 107/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

 

Leitura da Indicação nº 108/Gab.2/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

 

Leitura das Indicações nº 109 e 110/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao Exercício financeiro de 2.019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 34/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.546/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.546/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.545/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de abril de 2.020.

Canais Digitais - Continue em contato com a Câmara

A Câmara Municipal da Estancia Turística Ouro Preto do Oeste continua atendendo e funcionando por meio destes canais. Aqui no site você pode encontrar ainda outras opções de contato e informações.

A Câmara veio até você.

Acompanhe nossos canais digitais:

 

SITE (Notícias, Informações Gerais, Informações sobre Sessões:

www.ouropretodooeste.ro.leg.br

 

TRANSPARÊNCIA (Despesas, Licitações, Planejamento, Pessoal, Prestação de Contas, Leis e Publicações):

www.ouropretodooeste.ro.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia

 

OUVIDORIA (Sugestões, Elogios, Solicitações, Reclamações e Denúncias):

www.ouropretodooeste.ro.leg.br/transparencia/ouvidoria

 

SESSÕES AO VIVO (Segundas-feiras 09:00h):

www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO

 

E-MAILS:

camara@ouropretodooeste.ro.leg.br

ouvidoria@ouropretodooeste.ro.leg.br

 

Aqui no site você ainda pode encontrar outras opções de contato como emails e telefones diretos de cada vereador. Acesse clicando aqui ou através do menu lateral esquerdo "Parlamentares".


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Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (07/04/2.020)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 07/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício 159/20, referente ao Novo Decreto Municipal que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/20 de 02 de abril de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.549/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 36/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.549/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.552/20 de 02 de abril de 2.020 queALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.552/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 37/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.552/20.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Ofício 159/20, referente ao Novo Decreto Municipal que “O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 36/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.549/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.549/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 37/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.552/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.552/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de abril de 2.020.

Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/04/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.553/20 de 07 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/20 de 31 de março de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.547/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 38/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.547/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/20 de 02 de abril de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.548/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 39/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.548/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.550/20 de 02 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.550/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 40/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.550/20.


Leitura das Indicações nº 111 e 112/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

 

Leitura da Indicação nº 113/Gab.2/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 38/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.547/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.547/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 39/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.548/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.548/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 40/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.550/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.550/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 de abril de 2.020.

Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (23/04/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” de Projeto de Lei nº 2.556/20 de 09 de abril de 2.020 que ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E INCLUI O INCISO VI NO ART. 2° DA LEI N° 2.163 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/20 de 09 de abril de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.554/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 41/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.554/20.

 

Leitura das Indicações de nº 114 e 115/Gab.Presidente/RO/2.020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de março de 2.020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 41/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.554/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.554/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de abril de 2.020.

AVISO: SESSÃO ORDINÁRIA ADIADA PARA 23/04/2.020

A Sessão Ordinária que ocorreria em 20/04/2.020 foi adiada para 23/04/2.020 em virtude do Decreto Municipal nº 13.340 que estabelece ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 20 de abril de 2.020 (segunda-feira).

Para baixar o Decreto 13.340 de 17 de abril de 2..020 CLICK AQUI. 

AVISO: Instabilidade no Portal da Transparência

Por problemas no Centro de Processamento de Dados da Câmara Municipal, o Portal da Transparência pode estar fora do ar.

Estamos enfrentando problemas no nosso centro de processamento de dados, portanto o portal da transparência pode estar fora do ar. Estamos trabalhando para normalizar o serviço o mais rápido possível. Quem precisar solicitar alguma informação neste meio-tempo, pode fazê-lo através dos e-mails camara@ouropretodooeste.ro.leg.br ou camaraopo@gmail.com.

Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (27/04/2.020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.558/20 de 23 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.557/20 de 16 de abril de 2.020 queCRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar 39/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/20 de 09 de abril de 2.020 que ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E INCLUI O INCISO VI NO ART. 2° DA LEI N° 2.163 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.556/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 43/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.556/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/20 de 09 de abril de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura da Indicação nº 116/Gab. 01/CMETOPO/RO/2.020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.

 

Leitura da Indicação nº 117/Gab. 07/CMETOPO/RO/2.020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar 39/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 39/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 43/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.556/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.556/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.554/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 23 de abril de 2.020.

Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/05/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/20 de 16 de abril de 2020 que CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 44/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/20 de 23 de abril de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 45/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar 39/20 de 11 de março de 2020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 118 e 119/Gab. 02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso CoelhoMDB.

 

Leitura das Indicações nº 120, 121, 122, 123, 124 e 125/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. RabeloPSD.

 

Leitura das Indicações 126 e 127/Gab. 01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno BrustolonPSDC.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.555/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 44/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.557/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 45/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.558/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 39/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de abril de 2.020.

 

Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (11/05/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20 de 07 de maio de 2020 que PROCEDE A BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.560/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.561/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.562/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.563/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura das Indicações nº 128 e 129/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

 

Leitura das Indicações nº 130, 131, 132 e 133/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. RabeloPSD.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de maio de 2020.

 

Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/05/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.564/20 de 13 de maio de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20 de 07 de maio de 2020 que “PROCEDE BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.560/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 47/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 48/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 49/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/20 de 07 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 50/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

Leitura da Indicação nº 134/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

 

Leitura das Indicações nº 135 e 136/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 137, 138, 139, 140 e 141/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 04/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 663/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 47/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.560/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 48/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.561/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 49/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.562/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 50/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.563/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de maio de 2020.

Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (25/05/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (25/05/2020)

fachada câmara

PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.565/20 de 14 de maio de 2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.566/20 de 14 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.567/20 de 18 de maio de 2020 que “INCLUSÃO NO PPALEI N° 2394 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA: 1075BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASPPISPROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura da Indicação nº 143 /Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso CoelhoMDB.

 

Leitura das Indicações nº 144, 145, 146, 147 e 148 /Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de abril de 2.020.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de maio de 2020.

Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (01/06/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 01/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/20 de 13 de maio de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.564/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 51/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.564/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/20 de 14 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.566/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 52/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.566/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.567/20 de 18 de maio de 2020 que “INCLUSÃO NO PPALEI N° 2394 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA: 1075BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASPPISPROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.567/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 53/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.567/20.

 

Leitura das Indicações nº 150, 151, 152 e 153/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

Leitura da Indicação 154/Gab.04/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Eudes VenâncioMDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 51/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.564/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.564/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 52/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.566/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.566/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 53/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.567/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.567/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de maio de 2020.

Veja o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (08/06/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura da Indicação nº 155/Gab. 01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

 

Leitura da Indicação 156/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso CoelhoMDB.

 

Leitura das Indicações nº 157, 158 e 159/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório de Gestão Administrativa do Regime Próprio de Previdência da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Fundo Municipal da Saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao Exercício de 2019.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de dezembro de 2019.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de janeiro de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de fevereiro de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de março de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de abril de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

 

 LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE



PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 04 de junho de 2020.

 

COMUNICADO - Combate à COVID-19

"A presidência da casa legislativa, com anuência de seus pares e corpo técnico, resolve SUSPENDER os trabalhos internos do Poder Legislativo municipal por 08(oito) dias a contar da data de 05 de junho de 2020 até 12 de junho de 2020, incluindo sessões e reuniões de comissões."

COMUNICADO


Considerando as recomendações dos órgãos responsáveis pela política de combate ao COVID - 19, por força dos Decretos do Governo municipal, estadual e federal relacionados ao enfrentamento do CORONAVÍRUS;

Considerando a adoção de medidas internas de combate ao COVID 19 com vedações a aglomeração ou presença sem controle de Parlamentares, Servidores e munícipes no prédio da Câmara municipal da estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO;

Considerando a necessidade da realização do processo de desinfecção nas instalações da Câmara Municipal, usando para tanto produtos recomendados no combate ao Vírus, necessitando assim de suspender os trabalhos internos e de atendimento ao público;

Assim, a presidência da casa legislativa, com anuência de seus pares e corpo técnico, resolve SUSPENDER os trabalhos internos do Poder Legislativo municipal por 08(oito) dias a contar da data de 05 de junho de 2020 até 12 de junho de 2020, incluindo sessões e reuniões de comissões.

A presidência manterá contato com os Senhores Vereadores e Técnicos para deliberação, tramitação e despachos cabíveis, através do sistema de telefone, sítios eletrônicos e comunicações on-line disponíveis para tal, visando atender urgências e convocações extradicionarias.

O sistema de PROTOCOLO funcionará via contato telefônico, mensagens eletrônicas e através das páginas virtuais do Poder Legislativo disponíveis no sítio eletrônico da casa.

Contatos:

Protocolo — Servidora Maria Teixeira de Oliveira (69)9.9279.8250
E-mail: camaraopo@gmail.com
site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br

Clique aqui para acessar o comunicado original em PDF.

Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO,
Em 05 de junho de 2.020

Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (10/06/2020)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 10/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/06/2.020

HORAS: 09:00h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.569/20 de 08 de junho de 2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação Temporária de Profissionais, para atender as necessidades de Combate ao Coronavírus (COVID-19), através de Chamamento Público Emergencial no âmbito, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências.”

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 de junho de 2.020.

COVID19 - Seja consciente

Nao discrimine quem testou positivo. Ter COVID-19 não é motivo de vergonha. Ficou doente, ALERTE as pessoas com quem tem contato, para que se cuidem.

CONSCIENTIZAÇÃO COVID19

Não discrimine quem testou positivo para a COVID-19. É tempo de reflexão e união. Vamos exalar amor e ajudar quem precisa. Solidário: Ajude com pequenas ações; Fraterno: Ligue e mande mensagem de apoio; Ético: Não espalhe comentários negativos; preconceito magoa.


CONSCIENTIZAÇÃO COVID19

Juntos vamos derrotar o vírus. Unidos pela informação e pela responsabilidade. Ter COVID-19 não é motivo de vergonha. Ficou doente, alerte as pessoas com quem tem contato, para que se cuidem: seja consciente.

DECRETO Nº 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências".

O Prefeito Municipal de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;


CONSIDERANDO a aprovação da Lei Complementar Federal n° 173 de 27 de maio de 2020, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus SARSCoV-
2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n° 101, d e04 de maio de 2000, e dá outras providências";


CONSIDERANDO as recomendações do Comitê de Governança do Poder Executivo de Ouro Preto do Oeste, instituído pela Portaria n° 13.222 de 16 de abril de 2020; que através do 3° Relatório do Comitê de Governança, que solicita a revogação do inciso V e VII do art.2° do Decreto n° 13.354 de 29 de 2020;


DECRETA:


Art. 1° - Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n°.13.354 de 29 de abril de 2020.


Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data  de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2020.


Para visualização e download do Decreto nº 13.453 click aqui.

DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Decreto 13.454

Para visualização e download do DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020 click AQUI.

Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/06/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.570/20 de 15 de junho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.571/20 de 15 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/20 de 14 de maio de 2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.565/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 54/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.565/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/20 de 04 junho de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.568/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 56/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.568/20.

 

Leitura das Indicações nº 161 e 162/Gab. 07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador 2º Secretário Edis Farias – PSD.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de maio de 2020.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de 54/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.565/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.565/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 56/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.568/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.568/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de junho de 2020.

Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/06/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.572/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.573/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.574/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.575/20 de 25 de junho de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.494/19 de 13 de novembro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO REGIME CELETISTA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 57/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.495/19 de 13 de novembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 58/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/20 de 15 de junho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 59/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.571/20 de 15 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 60/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

Leitura das Indicações nº 163 e 164/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

Leitura da Indicação nº 165/Gab. 07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias - PSD.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 57/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.494/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 58/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.495/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 59/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.570/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 60/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.571/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de junho de 2020.

Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/07/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.576/20 de 22 de junho de 2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.577/20 de 01 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.578/20 de 01 de julho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.572/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 61/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.572/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.573/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 62/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.573/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/20 de 22 de junho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 63/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.575/20 de 25 de junho de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 64/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

Leitura da Indicação nº 166/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.

Leitura das Indicações nº 167 e 168/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

 

Leitura da Indicação 169/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de fevereiro de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 61/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.572/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.572/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 62/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.573/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.573/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 63/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.574/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 64/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.575/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de julho de 2020.

Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/07/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.579/20 de 08 de julho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.580/20 de 08 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.581/20 de 09 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.582/20 de 09 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.583/20 de 09 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.584/20 de 09 de julho de 2020 que “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/20 de 22 de junho de 2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.576/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 65/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.576/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/20 de 01 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.577/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 66/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.577/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.578/20 de 01 de julho de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.578/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 67/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.578/20.

 

Leitura da Indicação nº 170/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.


Leitura das Indicações nº 171 e 172/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. RabeloPSD.

 

Leitura das Indicações 173 e 174/Gab.08/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de março de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de abril de 2020.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 65/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.576/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.576/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 66/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.577/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.577/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 67/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.578/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.578/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 de julho de 2020.

 

Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/20 de 09 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.581/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 70/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.581/20.

 

Leitura das Indicações176, 177, 178 e 179/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. RabeloPSD.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 70/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.581/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.581/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de julho de 2020.

Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.584/20 de 09 de julho de 2020 que “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.584/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 73/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.584/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/20 de 09 de julho de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura das Indicações180 e 181/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Edis FariasPSD.

 

Leitura das Indicações nº 182, 183, 184 e 185/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 186 e 187/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

Leitura da Indicação nº 188/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente a mês de maio de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de maio de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2020.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 73/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.584/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.584/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.581/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de agosto de 2020.

 

 

 

 

 

 

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa 154/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa 154/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 74/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.584/20 de 09 de julho de 2020 que “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de julho de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa 154/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa 154/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 74/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.585/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.584/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de agosto de 2020.

Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (24/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 24/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.591/20 de 14 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.593/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.594/20 de 19 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.595/20 de 19 agosto de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa 001/20 ao Projeto de Lei 2.544/20 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 75/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 76/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 77/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 78/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 79/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.

 

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura da Indicação nº 189/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

Leitura da Indicação 190/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.

 

Leitura da Indicação nº 191/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da MINUTA DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa 001/20 ao Projeto de Lei 2.544/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 75/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.586/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.586/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 76/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.587/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.587/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 77/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.588/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.588/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 78/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.589/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.589/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 79/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.590/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.590/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa154/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.585/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 20 de agosto de 2020.

Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (31/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 31/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/20 de 14 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 80/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 de agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 82/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/20 de 19 de agosto de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura das Indicações 192 e 193/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis FariasPSD.

 

Leitura da Indicação nº 194/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 80/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 82/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 83/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer 84/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.586/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.587/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.588/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.589/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.590/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de agosto de 2020.

COMUNICADO

Mudança na data da Sessão Ordinária de 07/09/2020.

O Poder Legislativo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO, através de seu
Presidente Vereador JOSIMAR RABELO CAVALCANTE — PSD, torna público que a
Sessão Ordinária regimental datada para dia 07 de setembro de 2020, será realizada no dia
08 de setembro de 2020 às 9:00 h na sede do Parlamento municipal sito a Rua Gonçalves
Dias 4236, bairro União, CEP 76.920-000 nesta urbe, em virtude de decretação de feriado
nacional.

Para visualização Click Aqui ou na Imagem ao lado. 

Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (08/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.596/20 de 1º de setembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE LEI PARA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.597/20 de 1º de setembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.598/20 de 1º de setembro de 2020 que “ESTABELECE REGRAS SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A PROCEDÊNCIA DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E A TRANSAÇÃO PARA PREVENÇÃO E TERMINAÇÃO DE LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.599/20 de 03 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.600/20 de 03 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação nº 195/Gab.01/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon DC.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de setembro de 2020.

Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.601 de 09 de setembro de 2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 de agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.599/20 de 03 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 85/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.600/20 de 03 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.600/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 86/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.600/20.

 

Leitura da Indicação nº 196/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de julho de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de junho de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 85/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.599/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 86/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.600/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.600/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de setembro de 2020.

Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.601 de 09 de setembro de 2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.601/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 87/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.601/20.

 

Leitura das Indicações nº 199, 200, 201, 202/Gab.08/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva MDB.

 

Leitura das Indicações 203 e 204/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias PSD.

 

Leitura da Indicação 205/Gab.04/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Vicepresidente Eudes Venância – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de agosto de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 87/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.601/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.601/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 17 de setembro de 2020.

 

Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (28/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura das Indicações 207 e 208/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho MDB.

 

Leitura das Indicações 209 e 210/Gab.04/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura da Indicação 211/Gab.Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo PSD.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 03/Gab.06/CMETOPO/RO/2020 ao Sr. Demerval Afonso da Silva Júnior, popularmente conhecido como “JUNIN VIOLA”.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 03/Gab.06/CMETOPO/RO/2020 ao Sr. Demerval Afonso da Silva Júnior, popularmente conhecido como “JUNIN VIOLA”.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de setembro de 2020.

Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 664/20 de 29 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 665/20 de 30 de setembro de 2020 que PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.602/20 de 28 de setembro de 2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.603/20 de 1º de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura da Indicação 212/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias PSD.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de julho de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 1º de outubro de 2020.

Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (13/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.604/20 de 05 de outubro de 2020 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.605/20 de 08 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.606/20 de 08 de outubro de 2020 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA/AV.DUQUE DE CAXIAS, PERTENCENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 664/20 de 29 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo 664/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 93/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo 664/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.603/20 de 1º de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.603/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 94/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.603/20.

 

Leitura da Indicação 213/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias PSD.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 93/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo 664/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 664/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 94/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.603/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.603/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 08 de outubro de 2020.

Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.607/20 de 09 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.605/20 de 08 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.605/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 96/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.605/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.606/20 de 08 de outubro de 2020 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA/AV.DUQUE DE CAXIAS, PERTENCENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.606/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 97/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.606/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2020.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 96/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.605/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.605/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 97/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.606/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.606/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de outubro de 2020.

DECRETO N° 13.858 TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESENTE DECRETO TEM POR ESCOPO A TRANSFERENCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DO MESMO MÊS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

PAG 1

PAG 2

Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.608/20 de 21 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.609/20 de 21 de outubro de 2020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.610/20 de 21 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.607/20 de 09 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.607/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 98/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.607/20.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 98/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.607/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.607/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de outubro de 2020.

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (03/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.611/20 de 27 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.612/20 de 27 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.608/20 de 21 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.608/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 99/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.608/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.609/20 de 21 de outubro de 2020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.609/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 100/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.609/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.610/20 de 21 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.610/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 101/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.610/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.607/20 de 09 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação 214/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 99/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.608/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.608/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 100/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.609/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.609/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 101/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.610/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.610/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.607/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de outubro de 2020.

Alteração de data da próxima Sessão Ordinária

Devido ao feriado de Finados (02/11/2020) a 37ª Sessão Ordinária ocorrerá dia 03/11/2020.

COMUNICADO


               O poder Legislativo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, através de seu Presidente Vereador JOSIMAR RABELO CAVALCANTE PSD, torna público que a sessão ordinária regimental datada para o dia 02 de novembro de 2.020, será realizada no dia 03 de novembro de 2.020, às 9:00 h , na sede do Parlamento municipal, na Avenida Gonçalves Dias n. 4236, CEP 76.920 000, nesta urbe, em virtude do feriado nacional que marca o dia de finados.


Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, em 29 de outubro de 2.020.


JOSIMAR RABELO CAVALCANTE

PRESIDENTE

 

Clique aqui para acessar o comunicado original em PDF.

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.612/20 de 27 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.612/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 102/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.612/20.

 

Leitura da Indicação 215/Gab.08/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de agosto de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de setembro de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 102/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.612/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.612/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 13.946 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

"CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMECE".

Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.613/20 de 06 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.614/20 de 06 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.615/20 de 09 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.611/20 de 27 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.611/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 103/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.611/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.612/20 de 27 de outubro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 103/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.611/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.611/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.612/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de novembro de 2020.

Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.616/20 de 13 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.596/20 de 1º de setembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE LEI PARA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.596/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 87/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.596/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.597/20 de 1º de setembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.597/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 88/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.597/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.598/20 de 1º de setembro de 2020 que “ESTABELECE REGRAS SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A PROCEDÊNCIA DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E A TRANSAÇÃO PARA PREVENÇÃO E TERMINAÇÃO DE LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.598/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 89/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.598/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.613/20 de 06 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.613/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 104/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.613/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.614/20 de 06 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.614/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.614/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.615/20 de 09 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.615/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.615/20.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 87/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.596/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.596/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 88/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.597/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.597/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 89/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.598/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.598/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 104/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.613/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.613/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 105/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.614/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.614/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 106/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.615/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.615/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de novembro de 2020.

Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.616/20 de 13 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.616/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.616/20.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 04/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD ao senhor Celson Cabral Souza.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 05/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD ao senhor José Carlos Pereira Raposo.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 06/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD ao senhor Sirlenio dos Santos.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 07/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD a senhora Jessica Kety Rocha dos Santos.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 08/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD a senhora Gislaine Ferreira da Silva Petri.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 09/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD a senhora Maria José Santos Lima.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 107/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.616/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.616/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 04/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD ao senhor Celson Cabral Souza.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 05/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD ao senhor José Carlos Pereira Raposo.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 06/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD ao senhor Sirlenio dos Santos.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 07/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD a senhora Jessica Kety Rocha dos Santos.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 08/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD a senhora Gislaine Ferreira da Silva Petri.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 09/Gab. Presidente/CMETOPO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD a senhora Maria José Santos Lima.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de novembro