Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/03/2.020)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.530/20 de 19 de janeiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.694 DE 16 DE MAIO DE 2.011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de Janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M2 (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.527/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.528/20 de 17 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.529/20 de 19 de fevereiro de 2.020 que “DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.531/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.532/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.533/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.534/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.535/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.536/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.537/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

Leitura das Indicações nº 73, 74 e 75/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.

Leitura da Indicação nº 76/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 77/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações nº 78 e 79/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Conta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM – RO, referente ao mês de janeiro de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.519/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.527/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.528/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.529/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.531/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.532/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.533/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.534/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.535/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.536/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.536/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.537/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de março de 2.020.