Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (01/06/2020)
1º PERÍODO LEGISLATIVO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2020
HORAS: 09:00 h
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/20 de 13 de maio de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.564/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 51/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.564/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/20 de 14 de maio de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.566/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 52/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.566/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.567/20 de 18 de maio de 2020 que “INCLUSÃO NO PPA – LEI N° 2394 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA: 1075 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PPIS – PROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190 – FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.567/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 53/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.567/20.
Leitura das Indicações nº 150, 151, 152 e 153/Gab. Presidente/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PSD.
Leitura da Indicação nº 154/Gab.04/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 51/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.564/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.564/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 52/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.566/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.566/20.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 53/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.567/20.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.567/20.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de maio de 2020.