Notícias
Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/06/2020)
— por fauguer — última modificação 19/06/2020 08h17A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
— por fauguer — última modificação 17/06/2020 09h58ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
— por fauguer — última modificação 17/06/2020 09h35Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências".
COVID19 - Seja consciente
— por opo — última modificação 09/06/2020 15h21Nao discrimine quem testou positivo. Ter COVID-19 não é motivo de vergonha. Ficou doente, ALERTE as pessoas com quem tem contato, para que se cuidem.
Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (10/06/2020)
— por opo — última modificação 09/06/2020 11h23A Sessão Extraordinária acontecerá dia 10/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
COMUNICADO - Combate à COVID-19
— por opo — última modificação 08/06/2020 11h54"A presidência da casa legislativa, com anuência de seus pares e corpo técnico, resolve SUSPENDER os trabalhos internos do Poder Legislativo municipal por 08(oito) dias a contar da data de 05 de junho de 2020 até 12 de junho de 2020, incluindo sessões e reuniões de comissões."
Veja o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (08/06/2020)
— por fauguer — última modificação 04/06/2020 12h32A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (01/06/2020)
— por opo — última modificação 29/05/2020 11h10A Sessão Ordinária acontecerá dia 01/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (25/05/2020)
— por opo — última modificação 21/05/2020 12h34A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/05/2020)
— por fauguer — última modificação 14/05/2020 13h43A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (11/05/2020)
— por fauguer — última modificação 07/05/2020 12h55A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/05/2020)
— por fauguer — última modificação 30/04/2020 12h41A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/05/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (27/04/2.020)
— por fauguer — última modificação 27/04/2020 08h13A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
AVISO: Instabilidade no Portal da Transparência
— por opo — última modificação 24/04/2020 12h40Por problemas no Centro de Processamento de Dados da Câmara Municipal, o Portal da Transparência pode estar fora do ar.
AVISO: SESSÃO ORDINÁRIA ADIADA PARA 23/04/2.020
— por fauguer — última modificação 17/04/2020 12h43A Sessão Ordinária que ocorreria em 20/04/2.020 foi adiada para 23/04/2.020 em virtude do Decreto Municipal nº 13.340 que estabelece ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 20 de abril de 2.020 (segunda-feira).
Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (23/04/2.020)
— por fauguer — última modificação 17/04/2020 17h43A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/04/2.020)
— por fauguer — última modificação 09/04/2020 11h24A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
DECRETO N° 13.301 DE 06 DE ABRIL DE 2.020.
— por fauguer — última modificação 07/04/2020 13h17CLICK NA EMENTA PARA BAIXAR O DECRETO
Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (07/04/2.020)
— por fauguer — última modificação 06/04/2020 13h24A Sessão Extraordinária acontecerá dia 07/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Canais Digitais - Continue em contato com a Câmara
— por opo — última modificação 06/04/2020 11h41A Câmara Municipal da Estancia Turística Ouro Preto do Oeste continua atendendo e funcionando por meio destes canais. Aqui no site você pode encontrar ainda outras opções de contato e informações.
Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/04/2.020)
— por fauguer — última modificação 09/04/2020 11h25A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/04/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
DECRETO N° 13.283 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
— por fauguer — última modificação 31/03/2020 13h02CLIQUE NA EMENTA PARA VISUALIZAR O DECRETO.
Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (31/03/2.020)
— por fauguer — última modificação 30/03/2020 14h04A Sessão Extraordinária acontecerá dia 31/03/2.020 a partir das 10:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/03/2.020)
— por fauguer — última modificação 26/03/2020 12h20A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
CANCELAMENTO - Atendimento aos eleitores de Rondominas
— por opo — última modificação 25/03/2020 14h18Ofício Nº010/2020/13ªZE - Informa o cancelamento da realização da operação Extracartório, que seria realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2020.
COMUNICADO
— por fauguer — última modificação 24/03/2020 10h24CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
DECRETO Nº 13.258 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO
— por fauguer — última modificação 24/03/2020 09h33Visa regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal n° 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual n° 24.887, de 20 de março de 2020.
Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/03/2.020)
— por fauguer — última modificação 19/03/2020 14h16A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/03/2.020)
— por fauguer — última modificação 12/03/2020 13h41A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/03/2.020)
— por fauguer — última modificação 05/03/2020 13h38A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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