Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (27/04/2.020)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.558/20 de 23 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.557/20 de 16 de abril de 2.020 que “CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/20 de 09 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTE VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/20 de 09 de abril de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E INCLUI O INCISO VI NO ART. 2° DA LEI N° 2.163 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.556/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 43/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.556/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/20 de 09 de abril de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Indicação nº 116/Gab. 01/CMETOPO/RO/2.020 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – DC.

Leitura da Indicação nº 117/Gab. 07/CMETOPO/RO/2.020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 42/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.555/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.555/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 43/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.556/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.556/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.554/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 23 de abril de 2.020.