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DECRETO MUNICIPAL Nº 14.305 DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por fauguer
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publicado
04/03/2021
MANTEM O DECRETO MUNICIPAL N° 14.215 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 QUE, " INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE
CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL" E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
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DECRETO N° 13.283 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
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por fauguer
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publicado
31/03/2020
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última modificação
31/03/2020 13h02
CLIQUE NA EMENTA PARA VISUALIZAR O DECRETO.
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DECRETO N° 13.283 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
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por fauguer
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última modificação
04/07/2023 17h50
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
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2020
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DECRETO N° 13.301 DE 06 DE ABRIL DE 2.020.
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por fauguer
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publicado
07/04/2020
CLICK NA EMENTA PARA BAIXAR O DECRETO
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DECRETO N° 13.301 DE 06 DE ABRIL DE 2.020.
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por fauguer
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última modificação
04/07/2023 17h50
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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2020
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DECRETO N° 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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por fauguer
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última modificação
04/07/2023 17h50
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DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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por fauguer
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publicado
17/06/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
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DECRETO N° 14.348 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
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por fauguer
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23/03/2021
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 14.315 de 05 de março de 2021 que "Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Coronavirus - Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste-RO, reitera a
declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.125 de 31 de janeiro de 2021 e suas posteriores alterações".
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DECRETO Nº 13.258 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO
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por fauguer
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publicado
24/03/2020
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última modificação
24/03/2020 09h33
Visa regulamentar, no âmbito do Município o disposto na Lei Federal n° 13.797, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual n° 24.887, de 20 de março de 2020.
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Decreto nº 13.340 Foto
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por fauguer
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04/07/2023 17h50
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