Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Energia: por opo — publicado 29/01/2014 — última modificação 04/07/2023 18h18
Localizado em Transparência / … / Licitações / Dispensa/2014
Exercício de 2016 - Anexos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964: por opo — última modificação 15/03/2017 12h22
Localizado em Transparência / Arquivos Antigos / Contabilidade
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017: por opo — última modificação 04/07/2023 18h06
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2014, CELEBRAÇÃO EM 31 DE JULHO DE 2014
Localizado em Transparência / … / Contabilidade / Extrato de Termo de Aditivo 2017
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 08/06/2017 10h15
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Funções Gratificadas Lei Nº 3.303/2023: por Celso Fernandes — publicado 17/04/2024 — última modificação 17/04/2024 13h12
Funções Gratificadas Lei Nº 3.303 de 30 de Novembro de 2023
Localizado em Transparência / Arquivo de Transparência / Tabelas com Padrões Remuneratórios
Informe Legislativo - 14ª Sessão Ordinária e 15ª Sessão Extraordinária 2016 - 09/05/2016: por opo — publicado 10/05/2016 — última modificação 06/06/2017 09h05
A Sessão ocorreu na noite desta última segunda-feira (9) no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informe Legislativo 4ª Sessão Solene e 42ª Sessão Ordinária: por opo — publicado 19/12/2014 — última modificação 06/06/2017 09h07
Foram realizadas dia 08/12/2014, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 4ª Sessão Solene, e a 42ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informe Legislativo 24ª Sessão Extraordinária, 2° Período Legislativo.: por opo — publicado 30/09/2015 — última modificação 06/06/2017 09h06
Na noite de quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, foi realizada a 24ª Sessão Extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informe Legislativo 27ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo: por opo — publicado 20/08/2015 — última modificação 06/06/2017 09h06
A 27ª Sessão Ordinária foi realizada na noite de segunda-feira (17/08/2015).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informe Legislativo 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias: por opo — publicado 12/11/2015 — última modificação 06/06/2017 09h06
As Sessões Extraordinárias ocorreram na manhã da última sexta-feira (06/11/2015) às 10:00h no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste
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