Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Estância Turística Ouro Preto do Oeste
CÂMARA MUNICIPAL
Mapa do Site
Contato
Acessar
Acessibilidade
VLibras
Contraste
A+
A
A-
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Sipweb
Eproc
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
618
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Energia
por
opo
—
publicado
29/01/2014
—
última modificação
04/07/2023 18h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Dispensa/2014
Exercício de 2016 - Anexos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964
por
opo
—
última modificação
15/03/2017 12h22
Localizado em
Transparência
/
Arquivos Antigos
/
Contabilidade
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017
por
opo
—
última modificação
04/07/2023 18h06
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2014, CELEBRAÇÃO EM 31 DE JULHO DE 2014
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contabilidade
/
Extrato de Termo de Aditivo 2017
Funções da Câmara Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
08/06/2017 10h15
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
Funções Gratificadas Lei Nº 3.303/2023
por
Celso Fernandes
—
publicado
17/04/2024
—
última modificação
17/04/2024 13h12
Funções Gratificadas Lei Nº 3.303 de 30 de Novembro de 2023
Localizado em
Transparência
/
Arquivo de Transparência
/
Tabelas com Padrões Remuneratórios
Informe Legislativo - 14ª Sessão Ordinária e 15ª Sessão Extraordinária 2016 - 09/05/2016
por
opo
—
publicado
10/05/2016
—
última modificação
06/06/2017 09h05
A Sessão ocorreu na noite desta última segunda-feira (9) no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Informe Legislativo 4ª Sessão Solene e 42ª Sessão Ordinária
por
opo
—
publicado
19/12/2014
—
última modificação
06/06/2017 09h07
Foram realizadas dia 08/12/2014, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 4ª Sessão Solene, e a 42ª Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Informe Legislativo 24ª Sessão Extraordinária, 2° Período Legislativo.
por
opo
—
publicado
30/09/2015
—
última modificação
06/06/2017 09h06
Na noite de quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, foi realizada a 24ª Sessão Extraordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Informe Legislativo 27ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo
por
opo
—
publicado
20/08/2015
—
última modificação
06/06/2017 09h06
A 27ª Sessão Ordinária foi realizada na noite de segunda-feira (17/08/2015).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Informe Legislativo 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias
por
opo
—
publicado
12/11/2015
—
última modificação
06/06/2017 09h06
As Sessões Extraordinárias ocorreram na manhã da última sexta-feira (06/11/2015) às 10:00h no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
8
9
10
[
11
]
12
13
14
...
62