Acordos de Cooperação Técnica
A Câmara possui apenas o acordo de cooperação com o Ministério Público que vigora desde 2020.
Metadados
- Arquivo original: ACT.csv — text/csv, 956 bytes
- Número de registros: 3
Download
Dados
| data | numero | partes | objeto | acesso_ao_termo |
|---|---|---|---|---|
| 23/07/20 | 31/2020 | Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste e Ministério Público do Estado de Rondônia | Utilização de sistema a ser disponibilizado pelo MP/RO para a Câmara do Município de Ouro Preto do Oeste, visando o recebimento de comunicações oficiais do MP/RO. | CLIQUE AQUI para acesso ao acordo completo |
| 21/12/23 | 278/2023 | Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste e Senado Federal | Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativa, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. | CLIQUE AQUI para acesso ao acordo completo |
Ações do documento