Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (01/04/2024)
10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024
HORA: 16h30min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa de nº 174/24 de 28 de março de 2024, que “ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130-A/22 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo de nº 714/24 de 28 de março de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3187/24, de 26 de março de 2024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3188/24, de 27 de março de 2024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício nº 097, de 26 de março de 2024, que encaminha “RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO MUNICIPAL CONSOLIDADA, INCLUINDO O PODER LEGISLATIVO, DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Ofício nº 099, de 26 de março de 2024, que encaminha “RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.
Leitura das Indicações nº 112 e 113/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC.
Leitura das Indicações nº 114 e 115/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva - MDB.
Leitura das Indicações nº 116 e 117/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda - PV.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de março de 2.024.