Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (01/04/2019)

por opo publicado 29/03/2019 17h45, última modificação 16/04/2019 14h53
A Sessão Ordinária acontecerá dia 01/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2019

HORAS: 18:30 hmin

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19 de 22 de março que“ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19

 

Leitura do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.

 

Leitura da Indicação n° 73, 74, 75, 79 e 80/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n° 76, 77 e 78 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação n° 81 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n° 82 e 83 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao exercício de 2018.

 

Prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de fevereiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 018/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2435/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de março de 2019.