Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária da próxima Terça-Feira (28/03/2017)

por opo — publicado 24/03/2017 13h38, última modificação 06/06/2017 09h08
A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/03/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2182 de 02 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2188 de 16 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 23 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2186 de 17 de março de 2017, que “INCLUI O INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI 1.030, DE 02 DE JULHO DE 2004”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2187 de 17 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2187/17.

 

Leitura das Indicações nº 098 e 101/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 099 e 100/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura das Indicações nº 102 e 103/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio PPL – TC 00077/16 e Acórdão APL – TC 00486/16 referente Processo nº 01423/16 TCE – RO (Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2015).

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 003/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2186/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2186/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência ao Projeto de Lei nº 2187/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2187/17.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS