Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (18/03/2019)

por opo publicado 15/03/2019 21h20, última modificação 15/03/2019 21h16
A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/03/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2019

HORAS: 18:30 hmin

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 648/19 de 13 de março de 2019 que “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2432/19 de 13 de março de 2019 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2431/19 de 13 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2430/19 de 13 de março de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2429 de 08 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2487 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2429/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2429/19.

 

Leitura das Indicações n° 56, 57, 58,  /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n° 59 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura da Indicação nº 60 /Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações n° 61, 62 e 63 /Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2429/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°012 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2429/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,15 de março de 2019.