Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Quarta-Feira (08/04/2026)
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/04/2026
HORAS: 09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 750/2026 de 20 de Março de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 750/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 06/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 750/2026 (FAVORÁVEL).
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026 de 27 de Março de 2026, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ACESSO ELETRÔNICO AOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 07/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026 (FAVORÁVEL).
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 753/2026 de 20 de Março de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 753/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 08/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 753/2026 (FAVORÁVEL).
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.455/2026 de 31 de Março de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Abertura de crédito no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, referente a recebimento dos recursos da União Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, oriundo de Emenda Parlamentar Individual, para estruturação da rede de serviços do SUAS, nos termos da legislação vigente, cujo objeto é repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI ).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.455/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 30/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.455/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.454/2026 de 24 de Março de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(o Conselho Municipal de Turismo é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculado à Secretaria Municipal responsável pelo Turismo, com a finalidade de auxiliar na formulação, execução, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de turismo no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.456/2026 de 02 de Abril de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS" PROVIDÊNCIAS (Abertura de credito no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), referente a despesas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - na execução de Obras e Serviços de engenharia de manutenção e ampliação do Hospital Municipal e Aquisição de Equipamentos).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.457/2026 de 02 de Abril de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Abertura de credito no valor de R$ 278.186,83 (duzentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET , referente a viabilização de repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, para fomentar a cultura local e/ou regional, através de repasses para artistas devidamente cadastrados).
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 06/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 750/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 750/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 07/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 08/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 30/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.455/2026 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.455/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.454/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Abril de 2026.