Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (09/03/2026)
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2026
HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.445/2026 de 23 de fevereiro de 2026, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.(abertura de credito no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – SEMCET, O referido recurso será destinado à contratação de show artistico de nível nacional, do evento denominado MICAOURO Aniversário do Município.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3 .445/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 19/26, das Comissões Permanentes de JusTIça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3 .445/2026 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.446/2026 de 26 de fevereiro de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .(a extinção de cargos, criação de cargos e as alterações da nomenclatura do cargos comissionado, bem como das suas atribuições, tem por objetivo atender as necessidades da administração pública municipal, para que os funcionários contratados possam dar continuidade aos trabalhos técnicos e administrativos).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de JustIça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .446/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 20/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .446/2026 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.447/2026 de 26 de fevereiro de 2026, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (a extinção de cargos, criação de cargos e as alterações da nomenclatura dos cargos scomissionado, bem como das suas atribuições, tem por objetivo atender as necessidades da administração pública municipal, para que os funcionários contratados possam dar continuidade aos trabalhos técnicos e administrativos).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .447/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 21/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .447/2026 (FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.443/2026 de 19 de Fevereiro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (o presente processo administrativo nº 515/2026, de adequação da Legislação Municipal aos valores estabelecidos pelo Governo Federal ao Piso Salarial do Magistério para o ano de 2026.
Leitura do Projeto de Lei nº. 3.444/2026 de 19 de Fevereiro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A PARTIR DE 01.01.2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”(presente matéria de adequação da Legislação Municipal aos valores estabelecidos pelo Governo Federal para o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.448/2026 de 05 de Março de 2026, que “ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP Nº 1467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta propositura tem por finalidade precípua alterar o Plano de Amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPSM).
Leitura da Indicação Nº 19/2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB.
Leitura da Indicação Nº 20/2026/Gab.04/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas – PL
Leitura da Indicação Nº 21 e 22 /2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 19/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3 .445/2026 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .445/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 20/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .446/2026 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .446/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 21/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .447/2026 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .447/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.443/2026.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.444/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de Março de 2026.