Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (13/03/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029 de 02 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2296 de 07 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2297 de 08 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2298 de 09 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 641 de 08 de março de 2018 que “RECONHECE A ASPRONO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO OURO PRETO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2290 de 22 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER DÍVIDA COM VICTO & LESZCZYSNKI AUTO PEÇAS LTDA EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2291 de 23 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2292 de 28 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2294 de 01 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2295 de 02 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 017/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2289 de 19 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação nº 020/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 015/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 016/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 002/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 017/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2289/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS