Veja o que será deliberado na 62ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Sexta-Feira (28/07/2023)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/07/2023

HORAS: 18:00 H

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3059/23 de 19 de julho de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3060/23 de 19 de julho de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3061/23 de 24 de julho de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3062/23 de 26 de julho de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3063/23 de 27 de julho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º § 2º DA LEI 3117/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de julho de 2.023.