Veja o que será deliberado na 60ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Quarta-Feira (12/11/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.406/25 , de 04 de Novembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário indenizatório no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros que irão compor a comissão de organização do Natal do ano 2025).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.406/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 133/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.406/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.407/25 , de 06 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$ 2.978.695,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente as propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC, destinados ao Componente Cirurgia).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.407/2025 (FAVORÁVEL).

“CONHECIMENTO” do parecer nº 134/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.407/2025 (FAVORÁVEL).

2ª PARTE

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 133/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.406/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.406/2025

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 134/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.407/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.407/2025

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 11 de Novembro de 2025.