Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária que acontece nesta Quarta-Feira

por opo publicado 01/03/2019 17h34, última modificação 01/03/2019 17h34
A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/03/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2019

HORAS: 18h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19 de 27 de fevereiro que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2428 de 22 de fevereiro de 2019 que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.

 

Leitura do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.

 

Leitura do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.

 

Leitura do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.

 

Leitura da Indicação nº 37/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n° 38, 39 e 40/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações n° 41 e 42/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de janeiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2428/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2427/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 0010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2426/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 011/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.


DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2425/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 01 de março de 2019.