Veja o que será deliberado na 58ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (10/11/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

58ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025

HORAS:08:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

 - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.404/25 , de 28 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor de R$ 2.556.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil reais) referente a Proposta oriunda do Ministério da Saúde - Novo PAC, classificadas como PROGRAMA - CONSTRUÇÃO de UBS, Finalidade: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento na Atenção Primária à Saúde para a população residente nos bairros Park Amazonas e Park dos Ipês).

 Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.404/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 131/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.404/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.405/25 , de 09 de Novembro de 2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(as alterações da nomenclatura do cargo comissionado, bem como das suas atribuições, tem por objetivo atender as necessidades da administração pública municipal, para que os funcionários contratados possam dar continuidade aos trabalhos administrativos).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.405/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 132/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.405/2025 (FAVORÁVEL).

2ª PARTE

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 131/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.404/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.404/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 132/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.405/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.405/2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de Novembro de 2025.