Veja o que será deliberado na 55ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Quarta-Feira (29/10/2025

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 3.397/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Abertura de credito no valor R$ 51.916,32 (cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na manutencao de despesas de estradas e aditivo de obras).

Leitura do Projeto de Lei nº 3.398/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Abertura de crédito no valor de R$ 823.292,76 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, para cobrir despesas especialmente quanto à folha de pagamento de servidores e manutenção de estradas e aditivo de obras.

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.401/2025, de 23 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crédito no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsau,para custear despesas com pessoal).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.401/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 126/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.401/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.402/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".((abertura de credito no de R$ 2.132.356,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, que será utilizado na Construção do mercado popular, conforme CONTRATO DE REPASSE N°909250/2020MDR/CAIXA, firmado entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Ouro Preto do Oeste)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.402/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 127/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.402/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.403/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE “ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE “ INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Em termos de legalidade, o enquadramento de cargos efetivos de servidores públicos deve respeitar rigorosamente a Constituição Federal e a legislação. específica, principalmente no que diz respeito ao ingresso no serviço público e à proibição de transformar cargos efetivos sem concurso.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.403/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 128/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.403/2025 (FAVORÁVEL).

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.397 /25.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.398 /25.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 126/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.401/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.401/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 127/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.402/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.402/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 128/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.403/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.403/2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de Outubro de 2025.