Veja o que será deliberado na 53ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Terça-Feira (21/10/2025
11ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025
HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.399/2025, de 20 de Outubro de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(diante da real necessidade do município para dar continuidade aos serviços essenciais e atendimento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – SEMINFRA e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, apresentamos o projeto de lei, que altera o quantitativo de vagas nos cargos de motorista de ambulância - 05 vagas, motorista de ônibus - 05 vagas, motorista de veículos pesados -14 vagas, operador de motoniveladora - 01 vaga, operador de retroescavadeira -01 vaga, operador de pá carregadeira -01 vaga, no Anexo I da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018, criar os cargos de operador de cortador de grama giro-zero - 04 vagas, operador de mini carregadeira Bob Cat - 04 vagas, operador de trator pneus -03 vagas com suas atribuições no Anexo I e III da Lei nº 2435, de 17 de Janeiro de 2018.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.399/2025 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 120/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.399/2025 (FAVORÁVEL).
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 120/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.399/2025 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.99/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 20 de Outubro de 2025.