Veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (27/02/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/02/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2289 de 19 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2284 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2285 de 09 de fevereiro de 2018 que “ALTERA O ARTIGO 14 CAPUT E PARÁGRAFO 8º DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, REVOGANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2287 de 09 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Leitura da Emenda Aditiva nº 001/18 de 22 de fevereiro de 2018, que adiciona o inciso XII ao art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 15 de fevereiro de 2018.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 15 de fevereiro de 2018 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Leitura da Indicação nº 16/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 012/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS