Veja o que será deliberado na 49ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (16/06/2022)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 16/06/2022 a partir das 14h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/06/2022

HORAS: 14 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2842/22, de 31 de maio de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA R B DE ARAÚJO GARCIA LTDA. CNPJ: 45.089.251/0001-22”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2842/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 079/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2842/22 (FAVORÁVEL).

 

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2844/22, de 06 de junho de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2844/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 080/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2844/22 (FAVORÁVEL).

 

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2849 de 10 de junho de 2022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 2849/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 2849/22 (FAVORÁVEL).

 

 

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2850 de 10 de junho de 2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2850/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2850/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2851 de 10 de junho de 2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2851/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 082/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2851/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2852 de 10 de junho de 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 2852/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 083/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 2852/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2853 de 10 de junho de 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 2853/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 084/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 2853/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 0682/22 DE 13 DE JUNHO DE 2.022 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.° 2.922/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.022”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 682/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 10/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 682/22 (FAVORÁVEL).

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 079/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2842/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n. 2842/22

 

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 080/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2844/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n. 2844/22.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 009/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 2849/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2849.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 081/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2850/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2850.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 082/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2851/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2851.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 083/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 2852/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2852.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 084/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 2853/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2853.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 10/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 682/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 0682/22.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de junho de 2.022.