Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (19/12/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017, "DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 097/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa 001/17 referente ao Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.253/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 099/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.253/17.

 

Leitura do Projeto de Lei 2.265 de 08 de dezembro de 2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.265/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 098/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.265/17.

               

Leitura do Projeto de Lei nº 2.264, de 24 de novembro de 2017, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do veto ao Projeto de Lei do Legislativo n°632 que “DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS “CONTAINERS” DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Leitura da Indicação nº 299, 300, 301 e 302/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 303/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura das Indicações nº 304 e 305/Gab.03/CMOPO/RO/17 de autoria da Vereadora PMDB Ivone Vicentin.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 017/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Maria Helena Salaroli.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 018/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Raysa Alex Maciel Mendes.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 097/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 099/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.253/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa 001/17 referente ao Projeto de Lei 2253/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.253/17

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 098/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.265/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2264/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 017/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Maria Helena Salaroli.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 018/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Raysa Alex Maciel Mendes.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS