Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária desta Segunda-Feira (12/12/2016)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª S ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2016

HORAS: 18h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 2127 de 20 de outubro de 2016, que “INSTITUI O TÍTULO DE “ESTÂNCIA TURÍSTICA” CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 664, DE 07 DE MAIO DE 2012, EM TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL COMO SÍMBOLO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2127/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0127/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2127/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2147 de 24 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 2147/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0131/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2147/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2148 de 25 de novembro de 2016, que “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º E DO INCISO I DO ARTIGO 9º, AMBOS DA LEI Nº 2298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTO O FUNDO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 2148/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0132/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2148/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2149 de 28 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2149/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0128/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2149/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2150 de 28 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2150/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0129/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2150/16. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2151 de 28 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2151/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0130/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2151/16. 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 623 de 24 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Projeto de Lei nº 623/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 623/16. 

Leitura das Indicações nº 052 e 053/GP/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 001/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem ao Deputado Estadual Clécio Marcelino Tenório de Almeida.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 002/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem ao Diretor Geral do Detran-RO José de Albuquerque Cavalcante.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 003/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem ao Diretora Técnica de Educação de Trânsito Detran-RO Gildete Miranda de Souza.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 004/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem a Assistente Administrativa Mirley Suelem Andrade Santos.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 005/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem ao Chefe de Ciretran – Ouro Preto do Oeste/RO Wagner Roberto de Almeida.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 006/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem ao Secretária Executiva Regional – SEPOG/RO Maria Araújo de Oliveira Almeida.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 007/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem a Auxiliar de Fiscalização de Trânsito – Ciretran/RO Viviane Martinelli.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 008/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem a Professora do Colégio Uneouro Vania Martins Ribeiro de Marco.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 009/Gab.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida em homenagem a Professora Federal Aposentada Édna Carioca.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 127/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2127/16. 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2127/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 131/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2147/16. 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2147/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 132/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2148/16. 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2148/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 128/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei nº 2149/16. 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2149/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 0129/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2150/16.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2150/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 0130/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos e Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2151/16.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2151/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 007/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 623/16.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 623/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 001/Gab.07/CMOPO/RO/16 ao Clécio Marcelino Tenório de Almeida.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 002/Gab.07/CMOPO/RO/16 ao José de Albuquerque Cavalcante.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 003/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Gildete Miranda de Souza.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 004/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Mirley Suelem Andrade Santos.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 005/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Wagner Roberto de Almeida.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 006/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Maria Araújo de Oliveira Almeida.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 007/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Viviane Martinelli.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 008/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Vania Martins Ribeiro de Marco.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos 009/Gab.07/CMOPO/RO/16 a Édna Carioca.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS