Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta quarta-Feira (23/07/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/07/2025

HORAS:08:30h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.366/2025, de 17 de Julho de 2025, que, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências" . (abertura de credito no valor R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), para atender a secretaria municipal de saúde, para manutenção de serviços especializados e infraestrutura - MAC (ambulâncias, veículos do TFD, equipamentos de diagnóstico e demais itens do parque funcional).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.367/2025, de 17 de Julho de 2025, que, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências" . (Abertura de Crédito no valor total de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET, para custear a estrutura do evento Exposhow Norte 2025, cuja realização integra o calendário oficial do município).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.368/2025, de 17 de Julho de 2025, que, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(a alteração do vencimento da gratificação implicará na melhora da qualidade dos serviços prestados, uma vez os servidores sentirão confortáveis e valorizados na função que exercem).

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA  AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 23 Julho de 2025.