Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (28/11/2022)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2022

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2936 de 17 de novembro de 2022 que “AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA/SESDEC, COM A EXECUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA/PMRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2937 de 17 de novembro de 2022 que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1203 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2938 de 23 de novembro de 2022 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2939 de 23 de novembro de 2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA SUA ALTERAÇÃO.”

Leitura das Indicações nº 198 E 199/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nº 200, 201 E 202/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2022.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de novembro de 2.022.