Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (17/11/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 184/2025, de 04 de Novembro de 2025, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, BEM COMO SOBRE SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.408/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de credito no valor de Valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com a folha de pagamento par findar o ano de 2025).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.409/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de credito no valor de R$ 1.188.000,00 (um milhão e cento e oitenta e oito mil reais, referente ao Plano de Ação Nº 09032025-075398 ID Plano de Ação Nº 09032025-075398 de 29/10/2025 (ID 1391739), onde através do referido plano será disponibilizado o recurso para aquisição de materiais escolares).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.410/2025, de 13 de Novembro de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, A TÍTULO DE APORTES INTRAORCAMENTÁRIOS, DA PARCELA LIVRE DO PRODUTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS PODERES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - IPSM PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.(objetivo deste Projeto é instituir, em lei, a vinculação da parcela livre do produto do IRRF, à titulo de aportes intraorçamentários como fonte permanente de financiamento para o equacionamento do déficit atuarial do RPPS municipal. Com isso, busca-se garantir estabilidade financeira e segurança na concessão e manutenção dos benefícios previdenciários).

Leitura da Indicação Nº 216/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB.

Leitura da Indicação Nº 217/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB.

Leitura da Indicação Nº 218/2025/Gab.01/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – MDB.

Leitura da Indicação Nº219/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO

Leitura das Indicações Nº 220/2025/Gab.10/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Jackson Correia Passos - PL

Leitura para “CONHECIMENTO” da “ Prestação de Contas”, referente ao mês de Outubro de 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de Novembro de 2025.