Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/02/2023)

por opo — publicado 10/03/2023 12h28, última modificação 10/03/2023 12h28
A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/02/2023 a partir das 18h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2023
HORAS: 18 h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE


1º PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 2997/23, de 16 de fevereiro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 2998/23, de 16 de fevereiro de 2.023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2999/2 3 de 16 de fevereiro de 2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Nº 3000/23 de 22 de fevereiro de 2.023 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018.”


Leitura das Indicações nº 1 2 e 13 /Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.


Leitura da Indicação nº 14/Gab. 03/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.


Leitura das Indicações nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/Gab. 05/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira - PV.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 de fevereiro de 2.023.