Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (19/02/2024)
10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024
HORA: 16h30min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.165/24, de 15 de fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 168/24, de 15 de fevereiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA SELEÇÃO DE FORNECEDORES VISANDO AS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 169/24, de 15 de fevereiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DE COMPRAS E APLICAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, SEGUNDO OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 170/24, de 15 de fevereiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL E DEMAIS ATOS PREPARATÓRIOS PARA CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 171/24, de 15 de fevereiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 172/24, de 15 de fevereiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO VISANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura das Indicações nºs 36 a 42/Gab. 02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.
Leitura das Indicações nºs 43 e 44/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de fevereiro de 2.024.