Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Quinta-Feira (19/02/2026)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.434/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, que ALTERA A LEI 3601/2025 E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objetivo promover as adequações necessárias no Plano Plurianual PPA 2026-2029, visando à inclusão e viabilização do Projeto Vida Leve Programa de Tratamento da Obesidade Grave pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.434/2026 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 09/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.434/2026 (FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.435/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, que Altera a Lei 3602/2025 e inclui disposiࢡvo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objetivo promover adequações necessárias na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 do Município, visando à inclusão e viabilização do Projeto Vida Leve Programa de Tratamento da Obesidade Grave pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.435/2026 (FAVORÁVEL)

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 10/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.435/2026 (FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.436/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, que ALTERA A LEI 3603/2025 E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objetivo a implementação de um programa assistencial estruturado e multiprofissional para o manejo clínico da obesidade grave, com impacto direto na redução de riscos cardiometabólicos, melhora da qualidade de vida dos usuários do SUS).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.436/2026 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 11/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.436/2026 (FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.437/2026 de 05 de Fevereiro de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(objetivo alterar os Anexos I e III do quadro de cargos comissionados da Administração Pública Municipal no âmbito do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obra, -SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.437/2026 (FAVORÁVEL)

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 12/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.437/2026 (FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.438/2026 de 05 de Fevereiro de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de credito no valor de R$ 424.164,17 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, referente a despesas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Municipal, Farmácia Básica)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.438/2026 (FAVORÁVEL)

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 13/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.438/2026 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.439/2026 de 09 de Fevereiro de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(propõe a criação de 01 (uma) vaga ao Cargo de Nutricionista, no Anexo I da Lei nº 2435 de 17 de janeiro de 2018 que “ Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.440/2026 de 09 de Fevereiro de 2026, que “REVOGA A LEI Nº 3.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 QUE, ”DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.(tendo em vista que já existe um Decreto-Lei, de âmbito federal, que regulamenta a comercialização, queima, manuseio, de fogos de arߵࢡcios, o que o referido artigo poderia tratar é de uma limitação na utilização, queima, manuseio, na quantidade de decibéis, não a proibição total).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.441/2026 de 12 de Fevereiro de 2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.635 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(com o enquadramento do cargo de Trabalhador Braçal ao cargo de Agente de Serviços Diversos, o número de vagas passaria a 191 (cento e noventa e uma), é necessário esclarecer que o quantitativo deve ser analisado à luz da estrutura originalmente prevista na Lei nº 2.435, de 17 de janeiro de 2018, que instituiu o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.442/2026 de 12 de Fevereiro de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(A exclusão do cargo de Operador de Giro Zero se justifica em razão de a estrutura organizacional já existente ter sido analisada e demonstrar que tal função não se apresenta como a forma mais adequada para atender às necessidades operacionais atuais. Constatou-se que as atribuições inicialmente previstas podem ser absorvidas e executadas de maneira mais eficiente pelos cargos já existentes na estrutura administrativa, sem prejuízo à continuidade dos serviços).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 749/2026 de 12 de Fevereiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO E À GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 10 /2026/Gab.05/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBINHO – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE JUAN ALEX TESTONI, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PÚBLICA, MARCADA PELO COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO E AO PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

Leitura da Indicação Nº 09 /2026/Gab.07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO

Leitura da Indicação Nº 1 0 /2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 09/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3 .434/2026 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .434/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 10/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3 .435/2026 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .435/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3 .436/2026 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .436/2026. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 12/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3 .437/2026 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .437/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 13/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3 .438/2026 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .438/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 10 /2026.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de Fevereiro de 2026.