Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (19/02/2019)

por opo publicado 15/02/2019 16h50, última modificação 15/02/2019 16h53
A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/02/2019 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 151/19 de 14 de fevereiro que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3° DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050/2019 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO) ”.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

 

Leitura das Indicações n° 15 e 16/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 04, 17, 25 e 26/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 18,19 e 20/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Bruno Brustolon PSDC.

 

Leitura das Indicações nº 21, 22, 23 e 24/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do Processo Administrativo nº 349/18.


DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°002 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°003 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 15 de fevereiro de 2019.