Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Sexta-Feira (19/11/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/11/2021 a partir das 8:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2021

HORAS: 8 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 12 de setembro de 2.021 que "Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ouro Preto do Oeste — IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais) às regras impostas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019" .

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2727/21 de 30 de setembro de 2.021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2022”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei n° 2727/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei n° 2727/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n° 2742/21 de 10 de novembro de 2.021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Operação de Crédito e dá outras providências”.

 

Leitura das Indicações 537 e 538/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 105/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei n° 2727/21 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2727/21

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/21

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 11 de novembro de 2.021.