Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (10/11/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 , de 22 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER DENOMINADA “RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO”.

Leitura do Projeto de Lei nº 3.394/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA”.(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços fornecimento de acesso à rede mundial de computadores - internet 100% via fibra ótica, conforme consta no Processo Administrativo nº 2882/2024).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.406/25 , de 09 de Novembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDENIZATÓRIO AOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR À COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NATAL ANO - 2025. ( Abono pecuniário indenizatório no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos membros que irão compor a comissão de organização do Natal do ano 2025).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.407/25 , de 06 de Novembro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crétido no valor total de R$ 2.978.695,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), referente as propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emenda MAC, classificadas como Programa (INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC) e (CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE -MAC, destinados ao Componente Cirurgia).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025”.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 .

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.394/2025 .

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Novembro de 2025.