Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (14/11/2016)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª S  ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2016

HORAS: 18h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2131 de 09 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2132 de 09 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2113 de 27 de setembro de 2016, que “REGULAMENTA O FUNDO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Supressiva n. 001/CMOPO/16 de 10 de novembro de 2016 que “SUPRIME O TEXTO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 2113/16 NOS INCISOS: VII E VIII E OS § § 1º, 2º E 3º”.

Leitura da Emeda Aditiva n. 001/CMOPO/16 de 10 de novembro de 2016 que “ADICIONA TEXTO À REDAÇÃO DAS ALÍNEAS: “d” E “e” DO INCISO III DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 2113/16”.

Leitura da Emeda Aditiva n. 002/CMOPO/16 de 10 de novembro de 2016 que “ADICIONA TEXTO AOS INCISOS: I, II, III, IV, V, VI, IX, X E XI DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 2113/16”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 001/CMOPO/16 de 10 de novembro de 2016 que “MODIFICA O TEXTO DO INCISO I DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 2113/16”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2113/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 108/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2113/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2130 de 03 de novembro de 2016, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELAS LEIS 1.953 DE 21 DE MAIO DE 2013 E 2.056 DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2130/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 109/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2130/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2128 de 21 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2129 de 26 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 050 e 051/GP/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Supressiva nº 001/15 do Projeto de Lei nº 2113/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/15 do Projeto de Lei nº 2113/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 002/15 do Projeto de Lei nº 2113/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 002/15 do Projeto de Lei nº 2113/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 108/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2113/16.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2113/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 109/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2130/16.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2130/16.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2128/16.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2129/16.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS