Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (03/11/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A - GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA.

Leitura do Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (seus respectivos obje vos, ações e metas a serem executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo de elaboração do PPA buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e as ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período 2026-2029, mas também praticar na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão pública orientada para resultados)

Leitura do Projeto de Lei nº 3.391/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(O referido Projeto dispõe sobre apresentação das metas fiscais e prioridades da administração municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do município e suas alterações; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o exercício correspondente e as disposições finais.)

Leitura do Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(estabelece o imprescindível balanceamento entre as Receitas projetadas e as Despesas fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2026, bem como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias requeridas para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual - PPA 2026/2029, instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos assumidos com a população ouro-pretense.)

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.394/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA”.(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços fornecimento de acesso à rede mundial de computadores - internet 100% via fibra ótica, conforme consta no Processo Administrativo nº 2882/2024).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.394/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 129/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.394/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.400/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.520 DE 12 DE MAIO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(atender às necessidades da Secretaria e valorizar os servidores que atuam diretamente na promoção, proteção e recuperação da saúde da nossa população.)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.400/2025 (FAVORÁVEL).

“CONHECIMENTO” do parecer nº 130/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.400/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 , de 22 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER DENOMINADA “RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legisla#vo nº 743/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E “VOTAÇÃO ÚNICA” do O?cio nª 309/GAB/OURO PRETO DO OESTE-RO de 20 de Outubro de 2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 739/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Oficio nª 309/2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 739/2025. (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 33/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Oficio nª 309/2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 739/2025. (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.404/25 , de 28 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor de R$ 2.556.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil reais) referente a Proposta oriunda do Ministério da Saúde - Novo PAC, classificadas como PROGRAMA - CONSTRUÇÃO de UBS, Finalidade: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento na Atenção Primária à Saúde para a população residente nos bairros Park Amazonas e Park dos Ipês).

Leitura da Indicação Nº 210 a 212/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

Leitura da Indicação Nº 213/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas – PL

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 .

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.390/2025 .

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.391/2025 .

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.392/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 129/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei nº 3.394/2025.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.394/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 130/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.400/2025.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.400/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº32/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 .

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 743/25 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº nº33/25 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Oficio nª 309/2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 739/2025 (FAVORÁVEL).

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de Outubro de 2025.