Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Terça-Feira (28/10/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 740/25 , de 18 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ACESSO ELETRÔNICO AOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 740/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 30/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 740/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A - GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 31/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (seus respectivos objetivos, ações e metas a serem executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo de elaboração do PPA buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e as ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período 2026-2029, mas também praticar na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão pública orientada para resultados).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.390/2025 (FAVORÁVEL).

“CONHECIMENTO” do parecer nº 121/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.390/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.391/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(O referido Projeto dispõe sobre apresentação das metas fiscais e prioridades da administração municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do município e suas alterações; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o exercício correspondente e as disposições finais.)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participa va ao Projeto de Lei nº 3.391/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 122/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.391/2025(FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (estabelece o imprescindível balanceamento entre as Receitas projetadas e as Despesas fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2026, bem como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias requeridas para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual - PPA 2026/2029, instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos assumidos com a população ouro-pretense.)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.392/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 123/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.392/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.397/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Abertura de credito no valor R$ 51.916,32 (cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na manutencao de despesas de estradas e aditivo de obras).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 3.397/2025 (FAVORÁVEL).

“CONHECIMENTO” do parecer nº 124/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 3.397/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.398/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Abertura de crédito no valor de R$ 823.292,76 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, para cobrir despesas especialmente quanto à folha de pagamento de servidores e manutenção de estradas e aditivo de obras.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 3.398/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 125/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 3.398/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.394/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA”.(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços fornecimento de acesso à rede mundial de computadores - internet 100% via fibra ótica, conforme consta no Processo Administrativo nº 2882/2024).

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.400/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.520 DE 12 DE MAIO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(atender às necessidades da Secretaria e valorizar os servidores que atuam diretamente na promoção, proteção e recuperação da saúde da nossa população.)

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.401/2025, de 23 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de credito no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsau,para custear despesas com pessoal).

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.402/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".((abertura de credito no de R$ 2.132.356,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, que será u;lizado na Construção do mercado popular, conforme CONTRATO DE REPASSE N°909250/2020MDR/CAIXA, firmado entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Ouro Preto do Oeste).

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.403/2025, de 22 de Outubro de 2025, QUE “ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE “ INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Em termos de legalidade, o enquadramento de cargos efetivos de servidores públicos deve respeitar rigorosamente a Constituição Federal e a legislação.específica, principalmente no que diz respeito ao ingresso no serviço público e à proibição de transformar cargos efetivos sem concurso.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legisla2vo nº 743/25 , de 22 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37, QUE PASSANDO A SER DENOMINADA “RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do OHcio nª 309/GAB/OURO PRETO DO OESTE-RO de 20 de Outubro de 2025, que DECIDI VETAR PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº DO LEGISLATIVO Nº 739/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 48 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO E A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MÉDICO DR. JOB LEONARDO JÚNIOR, QUE TEM SE DESTACADO PELA SENSIBILIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 49 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE EXPRESSA RECONHECIMENTO E APREÇO À SENHORA MARIA JOSÉ SANTOS LIMA, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO, AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E À VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, ESPECIALMENTE PELO TRABALHO INCANSÁVEL À FRENTE DA PROMO-VIDA – CASA DE ACOLHIMENTO DO IDOSO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 50 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DO SENHOR WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA HONESTIDADE, COMPROMETIMENTO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 51 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE EXPRESSA RECONHECIMENTO E APREÇO AO DR. JOÃO VALÉRIO SILVA NETO, DIGNO REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO, PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO À FRENTE DE SUAS FUNÇÕES COMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 52 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE EXPRESSA RECONHECIMENTO E APREÇO AO SENHOR GEDSON EMERICK ESTANISLAU, FUNDADOR DA GEE BONÉS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO EMPREENDEDORISMO, À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE EMPREGOS E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 53 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE O ESCRITÓRIO CURITIBA – SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM VIRTUDE DA SUA EXCELÊNCIA, COMPROMETIMENTO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 54 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE A RÁDIO RONDÔNIA 91,5 FM, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À COMUNICAÇÃO, À CULTURA E À CIDADANIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 55 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE A FARMÁCIA BRASIL, EM VIRTUDE DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 56 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE O HOSPITAL SÃO LUCAS, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À SAÚDE EM RONDÔNIA, COM DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 57 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE O LABORATÓRIO SANTA CLARA, EM NOME DE SEU FUNDADOR, SR. SÉRGIO VICENTIN, EM VIRTUDE DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E COMPROMISSO COM A QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 58 /2025/Gab.09/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO CASTILHO, QUE RECONHECE E APLAUDE que RECONHECE E APLAUDE O CENTRO DE TREINAMENTO NEW FITNESS, PELA SUA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas” referente ao mês de Agosto de 2025, DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.

Leitura da Indicação Nº 20 8 /2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

Leitura da Indicação Nº 209/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

Leitura da " Carta de agradecimento" da Associação Maconica Acacia de Ouro Preto do Oeste-RO, de 07 de Outubro de 2025.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 30/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 740/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 740/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 31/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/2025

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº121/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.390/2025 (FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.390/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº122/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.391/2025(FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.391/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº123/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 3.392/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.392/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº124/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 3.397/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.397/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº125/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orcamento e finanças e Obras e Serviços públicos ao Projeto de Lei nº 3.398/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.398/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 48 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 49 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 50 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 51 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 52 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 53 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 54 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 55 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 56 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 57 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de aplausos Nº. 58 /2025/Gab.09/CMETOPO/ 2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 23 de Outubro de 2025.