Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (31/10/2017)

por Thales Emerich B. Leone publicado 27/10/2017 18h25, última modificação 06/11/2017 21h01
A Sessão Ordinária acontecerá dia 31/10/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO”do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017que“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leiturapara “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2209 de 19 de junho de 2017, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".

 

Leiturapara “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2252 de 26 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2236 de 21 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2246 de 19 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2247 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2248 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2251 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 078/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2245 de 10 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura da Indicação nº 261/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 262/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembrode 2017.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 075/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 076/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 077/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 078/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2245/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS