Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (31/10/2016)
2º PERÍODO LEGISLATIVO
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2016
HORAS: 18h30min
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
-Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2128 de 21 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2119 de 18 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2119/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 099/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2119/16.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2120 de 19 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2120/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 100/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2120/16.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2122 de 19 de outubro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2122/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 101/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2122/16.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2123 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2123/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 102/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2123/16.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2124 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2124/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 097/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2124/16.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2125 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2125/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 103/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2125/16.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2126 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2126/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 104/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2126/16.
-Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 622 de 19 de setembro de 2016, que “NORMATIZA AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 008/GAB.02/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PROS Rosária Helena de Oliveira Lima.
-Leitura da Indicação nº 048/GP/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PMDB Ivone Vicentin.
-Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO – (SEMPLAF/DC), referente ao mês de setembro de 2016.
-Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2016.
-Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 001/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar Janderson Silva Maia.
-Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 002/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar José Geraldo Vieira Lima.
-Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 003/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Soldado da Polícia Militar Mislane Santiago Coelho.
-Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do segundo quadrimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO.
-LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
-PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 099/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2119/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2119/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 100/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2120/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2120/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 101/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2122/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2122/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 102/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2123/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2123/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 097/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2124/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2124/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 103/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2125/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2125/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 104/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2126/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2126/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 105/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16.
-Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 008/16 de autoria da Vereadora PROS Rosária Helena de Oliveira Lima.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 001/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar Janderson Silva Maia.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 002/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar José Geraldo Vieira Lima.
-Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 002/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Soldado da Polícia Militar Mislane Santiago Coelho.
-PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS