Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (20/10/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 740/25 , de 18 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ACESSO ELETRÔNICO AOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA".(permitirá que a população tenha mais acesso às informações no que concerne à aplicação dos recursos públicos, em total consonância com o princípio da transparência pública).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 742/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A - GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.397/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Abertura de credito no valor R$ 51.916,32 (cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na manutencao de despesas de estradas e aditivo de obras).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.398/25 , de 16 de Outubro de 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Abertura de crédito no valor de R$ 823.292,76 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, para cobrir despesas especialmente quanto à folha de pagamento de servidores e manutenção de estradas e aditivo de obras.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 39 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL E PRESIDENTE DO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA BUENO"

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 40 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO DA PM ELIZILDA GOMES E SILVA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 41 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO 2ª SARGENTO DA PM JANDERSON SILVA MAIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO POLÍCIA MILITAR MIRIM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 42 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE LIMA DOS SANTOS, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 43 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DE CABO DO BOMBEIRO MILITAR GABRIEL DA SILVA ALVES, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 44 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO COMANDANTE DO BOMBEIRO MILITAR WALDEVINO FERREIRA NETO, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 45 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA 2ª SARGENTO MARJORYE BARBOSA LIMA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO BOMBEIRO MILITAR MIRIM.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 46 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DO SARGENTO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PROERD.”

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 47 /2025/Gab.08/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE, QUE "RECONHECE E APLAUDE O O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO, A ÉTICA E A COMPETÊNCIA DA CABO QPPM DEISE CAROLINE PEREIRA FARIA, EM SUA ATUAÇÃO JUNTO A PATRULHA MARIA DA PENHA.”

Leitura da Indicação Nº 205/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

Leitura das Indicações Nº 206 e 207/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.395/2025 .

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.396/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 39/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 40/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 41/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 42/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 43/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 44/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 45/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 46/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 47/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 48/2025.

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nª 49/2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de Outubro de 2025.