Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária dessa segunda-feira (24/10/2016)
2º
PERÍODO LEGISLATIVO
36ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2016
HORAS:
18h30min
I
– LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II
– APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III
– APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2119 de 18 de outubro
de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2120 de 19 de outubro
de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2121 de 19 de outubro
de 2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CAUÇÃO
JUDICIAL DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2122 de 19 de outubro
de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2123 de 20 de outubro
de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2124 de 20 de outubro
de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2125 de 20 de outubro
de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2126 de 20 de outubro
de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2127 de 20 de outubro
de 2016, que “INSTITUI O TÍTULO DE “ESTÂNCIA TURÍSTICA”
CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 664, DE 07 DE MAIO DE
2012, EM TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A
LOGOMARCA OFICIAL COMO SÍMBOLO PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
para “CONHECIMENTO” da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
002 de 20 de outubro de 2016, que “ALTERA O PREÂMBULO, ARTIGOS 3º,
10º, 151º, 188º E 239º DA LEI ORGÂNICA DE OURO PRETO DO OESTE, E
AINDA O 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA REFERIDA LEI, PARA
ACRESECENTAR O TÍTULO ESTÂNCIA TURÍSTICA AO NOME DO MUNICÍPIO,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura
da Indicação nº 046/GP/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PSD Edis
Farias Amaral.
Leitura
para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal
de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de setembro de 2016.
LEITURA
DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA
VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.