Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (16/10/2023)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2023

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei N. 3104/23, de 05 de outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3105/23, de 05 de outubro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3106/23, de 10 de outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3107/23, de 10 de outubro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3108/23, de 11 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3109/23, de 11 de outubro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Leitura da Indicação nº 203/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 142/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3104/23 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO Projeto de Lei N. 3104/23, de 05 de outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 11 de outubro de 2.023.