Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (09/10/2023)
10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023
HORAS: 18 h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1 ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3095/23, de 28 de setembro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3096/23, de 29 de setembro de 2.023 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2024, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3100/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3101/23, de 04 de outubro de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3102/23, de 04 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3103/23, de 05 de outubro de 2.023 que ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3104/23, de 05 de outubro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-ROIPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura da Indicação nº 200/ Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva – MDB.
Leitura da Indicação nº 201/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de outubro de 2.023.