Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (06/10/2025)

                                                                                11ª LEGISLATURA

                                                                       2º PERÍODO LEGISLATIVO

                                                        34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025

                                                                                    HORAS:09:00

                                                                             I – LEITURA BÍBLICA

                                                               II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                            III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Projeto de Lei nº 3.389/2025, de 17 de Setembro de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". (O campeonato é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rota vidade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do esporte no município).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.(a presente propositura, versa sobre adequeções na legislação que regula o uso dos veículos da frota da câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, visando atender demandas de serviços extraordinários e de pronto atendimento).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 28/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025, de 25 de Setembro de 2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025”.(objetivo adequar nomenclaturas de Cargos em comissão, Trata-se de estruturar o sistema de atendimento no plenário da casa, elaborando suporte para realização de trabalhos ordinários e extraordinários realizados no recinto da Câmara municipal).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 115/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025
(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Solicitação da evolução da receita para a elaboração do Plano Plurianual 2026-2029, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE DEPENDEMOS DESSA INFORMAÇÃO PARA DAR INÍCIO A ELABORAÇÃO DO PPA - LDO - LOA DESTA CASA LEGISLATIVA.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.390/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (seus respectivos objetivos, ações e metas a serem executados pelo Poder Executivo e Legislativo no quadriênio 2026-2029. O processo de elaboração do PPA buscou não somente atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e as ações de governo que orientarão os orçamentos do Município no período 2026-2029, mas também praticar na administração municipal princípios e processos indispensáveis à gestão pública orientada para resultados).

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.391/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(O referido Projeto dispõe sobre apresentação das metas fiscais e prioridades da administração municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do município e suas alterações; as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública e as operações de crédito; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município para o exercício correspondente e as disposições finais.)

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.392/2025, de 29 de Setembro de 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (estabelece o imprescindível balanceamento entre as Receitas projetadas e as Despesas fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2026, elaborado conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2026, bem como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias requeridas para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano Plurianual - PPA 2026/2029, instrumento legal que reserva para 2026, o quarto ano de sua efetivação, compromissos assumidos com a população ouro-pretense.)

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 3.393/2025, de 02 de Outubro de 2025, QUE “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Abertura de credito no valor de R$ 3.326.660,00 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais). propostas oriundas do Ministério da Saúde - Emendas PAP e MAC, classificadas como incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde (PAP) e incremento da média e alta complexidade (MAC).

Leitura da Indicação Nº 201 e 202/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.389/25 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº 183/2025 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 115/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orcamento e finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 741/2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 Outubro de 2025.