Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (25/09/2023)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2023

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3085/23, de 18 de setembro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3087/23, de 20 de setembro de 2.023 que “ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO II DA LEI Nº 1.318 DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE MODIFICOU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3088/23, de 21 de setembro de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3089/23, de 21 de setembro de 2.023 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3090/23, de 21 de setembro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3091/23, de 21 de setembro de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 705/23, de 20 de setembro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa N. 165/23, de 19 de setembro de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 133/23 DE 29/05/23.”

Leitura para “CONHECIMENTO” DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 100/23 A MARIA DAS GRAÇAS LOPES, “PROFESSORA DE PEDAGOGIA QUE DEDICOU-SE A PESQUISA E AOS ESTUDOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL E LIBRAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 101/23 A RENATO DE OLIVEIRA BORA, “PRIMEIRO ENGENHEIRO CIVIL COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE OURO PRETO DO OESTE – RO.”

Leitura da Indicação nº 198/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de setembro de 2.023.