Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Sexta-Feira (26/01/2024)

por CELSO FERNANDES DUTRA DA ROCHA publicado 08/02/2024 12h15, última modificação 08/02/2024 12h20
A Sessão Extraordinária acontecerá dia 26/01/2024 a partir das 10:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.


10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/01/2024
HORAS: 10h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.148/24, de 03 de janeiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.149/24, de 17 de janeiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2.173 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE PROPÔS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES - SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.150/24, de 23 de janeiro de 2.024, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.151/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.152/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.153/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.154/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.155/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.156/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.157/24, de 24 de janeiro de 2.024, que “ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP Nº 1467, DE 02 DE JUNHO DE 2022”.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de janeiro de 2.024.