Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/08/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 23/08/2019 17h59, última modificação 23/08/2019 17h59
A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2477/19 de 21 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2478/19 de 22 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CREDITO E INCLUSÃO NO PPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 36/19 de 09 de agosto de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

Leitura do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 25 de junho de 2019 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura da Indicação n° 202/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura das Indicações n°204 e 205/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicação n°206/GabP./CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza. 

Leitura da Indicação n°207/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 064/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 36/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 063/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2476/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2476/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2461/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 23 de agosto de 2019.