Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/08/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 16/08/2019 17h28, última modificação 16/08/2019 17h28
A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo N°001/19 de 24 de Junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 239, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001".

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 651/19 que “INSTITUI E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DIRECIONADO PARA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 6 A 9 ANOS”.

Leitura das Indicações n° 199 e 200/Gab. 007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n°201/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2461/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°001/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°651/19


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 16 de agosto de 2019.