Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (12/08/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 09/08/2019 17h38, última modificação 09/08/2019 17h38
A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar 036/19 de 09 de agosto de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.    

Leitura do Projeto de Lei Complementar 035/19 de 09 de julho de 2019 que "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura do Projeto de Lei 2462/19 de 26 de junho de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2470/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2471/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2472/19 de 08 de julho de 2019 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura do Projeto de Lei 2473/19 de 09 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei 2475/19 de 11 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do relatório da Comissão Processante, do processo 0217/19, referente a denúncia em desfavor do vereador Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura da Indicações n° 193 e 194/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura da Indicação n°195/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicações n°196, 197 e 198/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Bruno Brustolon.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n°035/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2462/19

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2470/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2471/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2472/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2473/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2475/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do RELATÓRIO da COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO 0217/19, DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR JOSIMAR RABELO CAVALCANTE.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 09 de agosto de 2019.